PUBLIC CONTRACT · 2012
Contrato de empreitada de obras públicas n.º 28/sram/2011 para a “empreitada de proteção marginal do caminho da vinha na criação velha – Ilha do pico”
- Contract value
- €98,600.00
- Signed on
- 18 January 2012
- Procedure
- Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
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Record 449554PUBLISHED SUBJECT
O presente contrato tem por objeto a execução dos seguintes trabalhos <br />Zona A – Prevê-se a execução de um muro de alvenaria de pedra simples, do tipo tradicional, com o objetivo de dar continuidade aos muros nos troços onde importa garantir alguma ação resistente destes.<br />Zona B – Zona de aterro apenas no lado do mar, prevendo-se a execução de um muro de alvenaria de pedra argamassada sobre fundação em betão e a execução de uma proteção sobre o aterro constituída por enrocamento de 10 a 20 kN. <br />Zona C – Zona global de aterro com altura variável, prevendo-se a execução de um muro de alvenaria de pedra argamassada sobre fundação em betão e a execução de uma proteção sobre o aterro constituída por enrocamento de 10 a 20 kN do lado do mar, bem como um muro do mesmo tipo no lado de terra e um complemento de aterro revestido com enrocamento de 2 a 5 kN. <br />Zona D – Prevê-se a execução de um muro de pedra argamassada no lado do mar.
WHO CONTRACTED
Parties involved
- Place of performance
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena
- NUTS region
- Not stated
WHO BID
Awardee and competitors
Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.
- Awardee
- JOSÉ ARTUR DA CRUZ LEAL, UNIPESSOAL, LDA. · Tax ID 512052263
HOW MUCH AND WHEN
Values and timeline
- Contract price
- €98,600.00
- Procedure base price
- €140,000.00
- Total effective price
- €98,600.00
- Publication date
- 18 January 2012
- Award date
- 25 November 2011
- Signing date
- 18 January 2012
- Performance period
- 120 days
The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.
HOW IT WAS CONTRACTED
Procedure and framework
- Contract type
- Empreitadas de obras públicas
- Procedure type
- Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
- Award criterion
- Not stated
- CPV code
- 45243000-2 - Obras relacionadas com a defesa costeira
- Legal basis
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR no 34/2008/A, de 28.07
- Framework agreement
- Not stated
- Centralised procedure
- No
- Environmental criterion
- No
- Notice
- Not stated
- Procedure identifier
- 406943
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