A empreitada tem como objecto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projectos de especialidades e arquitectura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público internacional número 10/SRAM/2011 para a “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO FAIAL”

Contracting body

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Awardee

AFAVIAS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.; AFAVIAS – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – AÇORES, S.A.

Place of performance

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

NUTS region

Not stated

Contract price

€4,979,700.00

Procedure base price

€5,500,000.00

Total effective price

Not reported on Portal BASE

Publication date

4 July 2012

Award date

11 May 2012

Signing date

3 July 2012

Performance period

365 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Contract type

Empreitadas de obras públicas

Procedure type

Open procedure (Concurso público)

Award criterion

Not stated

CPV code

45222100-0 - Construção de estação de tratamento de resíduos

Legal basis

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR no 34/2008/A, de 28.07

Framework agreement

Not stated

Centralised procedure

No

Environmental criterion

No

Notice

4304/2011

Procedure identifier

341152