PUBLIC CONTRACT · 2017

Operações inerentes ao pedido de apoio PDR2020-813-25528 da medida 8.1.3 – Prevenção da floresta contra agentes bioticos e abioticos do PDR2020

Contract value
€19,008.99
Signed on
5 July 2017
Procedure
Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Record 3492184

PUBLISHED SUBJECT

O presente contrato tem por objecto a aquisição de serviços inerentes ao Pedido de Apoio PDR2020-813-25528 da Medida 8.1.3. – Prevenção da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos do PDR2020. As operações previstas são as que se discriminam a seguir: LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 12,20HA) LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,61HA) LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 11,59HA) Descrição atual: Superfície florestal ocupada por povoamentos de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade na ordem das 1000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva, constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.), existem outras espécies arbustivas nomeadamente a silva (Rubus sp.), carqueja (Pterospartum tridentatum), urze (Canulla vulgaris spp.) e tojo (Ulex spp.). Nesta parcela observa-se afloramentos rochosos sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local. A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 10%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é muito elevada. Ações propostas: Entendia como intervenção de proteção pretende-se fazer uma parcela de gestão de combustível nesta superfície florestal de Pinheiro Bravo tendo em conta a defesa dos povoamentos adultos bem como da restante área florestal envolvente. Pretende-se efetuar junto à rede viária florestal uma faixa de 10 metros onde o coberto arbóreo e sub-coberto deverá ser totalmente removido. Na restante largura da faixa (52,5 metros) pretende-se efetuar uma intervenção cultural designada de correção de densidades na totalidade dos povoamentos com intenção de diminuir a continuidade vertical e horizontal de forma a proporcionar uma distância entre as copas das árvores no mínimo de 4 metros. Além destas operações propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea total de modo a reduzir as condições de ignições dos incêndios florestais bem como efetuar a interrupção de combustível de modo a retardar/estancar a propagação do fogo. Esta operação deve ser executada com discos de trituração a fim de se garantir uma espessura igual ou inferior a 3cm dos resíduos e o fitovolume total não exceder os 2000m3/ha. Dadas as classes de declives, a pedrogosidade muito elevada e os povoamentos existentes estarem desordenados estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras). Por último, pretende-se ainda que após a correção de densidades, as árvores a manter, sejam objecto de desramação, sendo a altura de referência de 4 metros acima do solo com objectivo de diminuir a continuidade vertical entre o estrato arbóreo. LOCAL 2 (ÁREA TOTAL – 3,20HA) LOCAL 2 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,16HA) LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 3,04HA) Descrição atual: Superfície florestal ocupada por vegetação herbácea/arbustiva, constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.), existem outras espécies arbustivas nomeadamente a silva (Rubus sp.), carqueja (Pterospartum tridentatum), urze (Canulla vulgaris spp.) e tojo (Ulex spp.). Nesta parcela observa-se afloramentos rochosos sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local. A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 5%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é muito elevada. Ações propostas: Pretende-se efetuar junto à rede viária florestal uma faixa de 10 metros onde o sub-coberto deverá ser totalmente removido. Além desta operação propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea total de modo a reduzir as condições de ignições dos incêndios florestais bem como efetuar a interrupção de combustível de modo a retardar/estancar a propagação do fogo. Esta operação deve ser executada com discos de trituração a fim de se garantir uma espessura igual ou inferior a 3cm dos resíduos e o fitovolume total não exceder os 2000m3/ha. Dadas as classes de declives e a pedrogosidade muito elevada estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras). INFRA-ESTRUTURAS Beneficiação de Rede Viária Florestal Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente na rede primária da faixa de gestão de combustível numa extensão de 1500 metros, como via de apoio de acesso para o combate a incêndios. Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas e tojo que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas pluviais e pelo declive. A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.

Parties involved

Place of performance
Portugal, Vila Real, Chaves
NUTS region
Not stated

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

Awardee
SOTERRA, LDA · Tax ID 513955143

Values and timeline

Contract price
€19,008.99
Procedure base price
€19,008.99
Total effective price
€11,229.07
Publication date
6 July 2017
Award date
27 June 2017
Signing date
5 July 2017
Performance period
178 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Procedure and framework

Contract type
Aquisição de serviços
Award criterion
Not stated
CPV code
77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
Legal basis
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Framework agreement
Not stated
Centralised procedure
No
Environmental criterion
No
Notice
Not stated
Procedure identifier
2825492

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