PUBLIC CONTRACT · 2016

A prestação de Serviços do/a Dinamizador/a comunitário/a, será executado de acordo com o regulamento do Programa Escolhas.

Contract value
€14,926.83
Signed on
16 March 2016
Procedure
Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Record 2221438

PUBLISHED SUBJECT

a) Guardar sigilo sobre factos da vida da Primeira Outorgante de que tenha conhecimento no exercício das suas funções ou por causa delas. b) O Segundo Outorgante não fica sujeito a qualquer obrigação de exclusividade, podendo prestar serviços a quaisquer outras entidades, desde que a actividade desta não seja concorrente da exercida pela primeira Outorgante. c) Prestar 25 horas por semana. d) Todas as actividades e equipamentos deverão ser em conformidade com a legislação e regras de segurança. e) Faz parte das responsabilidades do Segundo Outorgante finalizar o 12o ano de escolaridade durante o período de vigência do projecto, de acordo com o estabelecido no Regulamento do Programa Escolhas – E6G. f) Planear e dinamizar actividades lúdico-pedagógicas com crianças e jovens no âmbito do Plano de Actividades do Projecto Quero Ser Mais E6G, (de acordo com o Plano de Actividades anexo e as actividades a que for afecto);. g) Participar e colaborar nas diversas actividades que forem implementadas no âmbito do Projecto Quero Ser Mais E6G. h) Participar nas acções de auto-desenvolvimento, formação e qualificação que forem propostas pelo Consórcio do Projecto Quero Ser Mais E6G e pelo Programa Escolhas; i) Participar no Plano de Formação Contínua do Programa Escolhas; j) Produzir a informação e a documentação que for requerida para o Dossier Técnico-Pedagógico pelo Programa Escolhas relativamente às actividades que forem por si realizadas, nomeadamente folhas de registo de presenças, relatórios de actividades. k) Cumprir e implementar os procedimentos aplicáveis às actividades que realizar e/ou à função de Dinamizador Comunitário definidos pelo Programa Escolhas e pelo Projecto Quero Ser Mais E6G.

Parties involved

Awardee
- - Emanuel Diogo Elvas Proença
Place of performance
Portugal, Castelo Branco, Covilhã
NUTS region
Not stated

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

Awardee
- - Emanuel Diogo Elvas Proença

Values and timeline

Contract price
€14,926.83
Procedure base price
€14,926.83
Total effective price
€14,926.83
Publication date
3 June 2016
Award date
16 March 2016
Signing date
16 March 2016
Performance period
1,035 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Procedure and framework

Contract type
Aquisição de serviços
Award criterion
Not stated
CPV code
92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Legal basis
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Framework agreement
Not stated
Centralised procedure
No
Environmental criterion
No
Notice
Not stated
Procedure identifier
2138740

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