Contratação de aulas de natação para alunos do 1.º Ciclo e de natação adaptada para alunos com necessidades educativas e de saúde específicas – Agrupamentos de Escolas Marinha Grande Nascente e Marinha Grande Poente - Ano letivo 2026/2027

Contracting body

Município da Marinha Grande

Awardee

Associação de Ensino e Promoção Social Desportivo Náutico da Marinha Grande

Place of performance

Portugal, Leiria, Marinha Grande

NUTS region

PT193 - Região de Leiria

Contract price

€44,364.60

Procedure base price

€44,364.60

Total effective price

Not reported on Portal BASE

Publication date

23 October 2026

Award date

2 October 2026

Signing date

6 October 2026

Performance period

273 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Contract type

Aquisição de serviços

Procedure type

Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

Award criterion

Monofator

CPV code

80100000-5 - Serviços de ensino primário

Legal basis

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Framework agreement

Not stated

Centralised procedure

No

Environmental criterion

No

Notice

Not stated

Procedure identifier

11633350