2026/0507 - 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0782 (Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas), 2024/0900 (Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH), 2024/0961 (Medicamentos diversos), 2024/1077 (Medicamentos diversos (II)), 2025/1303 (Medicamentos diversos), 2025/1428 (Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares), 2025/1589 (Medicamentos diversos), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2025/1746 (Medicamentos do grupo do Sangue), 2026/0002 (Medicamentos para o sistema nervoso central)

Contracting body

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Awardee

NOVARTIS FARMA-PROD.FARMACÊUTICOS,SA.

Place of performance

Portugal, Lisboa, Lisboa

NUTS region

PT1A0 - Grande Lisboa

Contract price

€29,449.54

Procedure base price

€27,750,932.07

Total effective price

Not reported on Portal BASE

Publication date

14 October 2026

Award date

30 September 2026

Signing date

30 September 2026

Performance period

123 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Contract type

Aquisição de bens móveis

Procedure type

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Award criterion

Monofator

CPV code

33600000-6 - Produtos farmacêuticos

Legal basis

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Framework agreement

2026/2 - Acordo-quadro de medicamentos para o sistema nervoso central

Centralised procedure

Yes

Environmental criterion

No

Notice

Not stated

Procedure identifier

11545736