PUBLIC CONTRACT · 2015

Execução de trabalhos de remoção de sedimentos na Barragem da Lagoa da Portela - (06.0008)

Contract value: €144,199.50
Signed on: 6 May 2015
Procedure: Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Record 1447472

PUBLISHED SUBJECT

Remoção de sedimentos na Barragem da Lagoa da Portela, que assenta em síntese nos seguintes trabalhos: a) Escavação, carga e transporte manual de todos os sedimentos no interior da lagoa, com recurso a pá e carros de mão, com posterior colocação de sacos de areia na soleira da lagoa (para assegurar a segurança das telas); b) Elevação e remoção, com recurso a meios mecânicos, desde o interior da lagoa para o perímetro exterior à albufeira. Os meios mecânicos não poderão circular sobre as telas de impermeabilização; c) Carga e transporte a vazadouro de todos os sedimentos e resíduos; d) Lavagem das telas.

Parties involved

Contracting body: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Awardee: JOSE AVELINO PINTO - CONSTRUÇÃO & ENHENHARIA, SA
Place of performance: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico
NUTS region: Not stated

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

Awardee: JOSE AVELINO PINTO - CONSTRUÇÃO & ENHENHARIA, SA · Tax ID 511035896

Values and timeline

Contract price: €144,199.50
Procedure base price: €150,000.00
Total effective price: Not reported on Portal BASE
Publication date: 6 May 2015
Award date: 30 April 2015
Signing date: 6 May 2015
Performance period: 30 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Procedure and framework

Contract type: Empreitadas de obras públicas
Procedure type: Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
Award criterion: Not stated
CPV code: 45112000-5 - Escavação e movimento de terras
Legal basis: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR no 34/2008/M, de 14.08
Framework agreement: Not stated
Centralised procedure: No
Environmental criterion: No
Notice: Not stated
Procedure identifier: 1442315

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