PUBLIC CONTRACT · 2015
Aquisição de serviços, na modalidade de contrato tarefa, de pessoa singular para exercer funções de assistente operacional nos estabelecimentos de ensino do concelho
- Contract value
- €9,016.00
- Signed on
- 25 February 2015
- Procedure
- Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
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Record 1391498PUBLISHED SUBJECT
Aquisição de serviços de pessoa singular para exercer funções de assistente operacional nos estabelecimentos de ensino do concelho, para garantir o acompanhamento, supervisão, segurança e vigilância das crianças que frequentam o respetivo estabelecimento de ensino, assegurar o encaminhamento dos utilizadores da escola e controlar as entradas e saída do recinto escolar, garantir o acompanhamento diário de crianças com necessidades educativas especiais a frequentar o respetivo estabelecimento de ensino, garantir a organização, higiene e limpeza dos espaços físicos existentes, executar tarefas da competência do município em matéria educativa indispensáveis ao funcionamento dos serviços, designadamente a ligação entre os diversos elementos que constituem a comunidade educativa (alunos, professores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação) e assegurar o acompanhamento das crianças durante o período de almoço, conforme descrito no Caderno de Encargos.
Parties involved
- Awardee
- - - Catarina Inês Oliveira Marques
- Place of performance
- Portugal, Aveiro, Águeda
- NUTS region
- Not stated
WHO BID
Awardee and competitors
Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.
- Awardee
- - - Catarina Inês Oliveira Marques
Values and timeline
- Contract price
- €9,016.00
- Procedure base price
- €9,800.00
- Total effective price
- Not reported on Portal BASE
- Publication date
- 26 February 2015
- Award date
- 28 January 2015
- Signing date
- 25 February 2015
- Performance period
- 303 days
The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.
Procedure and framework
- Contract type
- Aquisição de serviços
- Procedure type
- Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
- Award criterion
- Not stated
- CPV code
- 80100000-5 - Serviços de ensino primário
- Legal basis
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Framework agreement
- Not stated
- Centralised procedure
- No
- Environmental criterion
- No
- Notice
- Not stated
- Procedure identifier
- 1397801
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