PUBLIC CONTRACT · 2025

Dadas a competências técnicas, do docente em causa, a experiência pedagógica, pois leccionou em anos anteriores na ESTG-IPVC e o facto de actualmente desenvolver actividade no CiTIN é proposta a excepção no âmbito da activação do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a Associação CiTin - Centro de Interface Tecnológico Industrial, assinado a 1 de Abril de 2022. No contexto da colaboração de docentes no âmbito do Protocolo entre o IPVC e o CiTin, venho solicitar que seja operacionalizado o pagamento do seguinte valor, tendo por base o estipulado no protocolo IPVC e CiTin para o custo hora do docente com mestrado. Emanuel António Carvalhido Lomba: lecionou no ano letivo 2024/2025 ------- 206h, destas 6h já foram pagas pelo PSN 2024/005871, faltando 200h.

Contract value
€7,611.24
Signed on
11 December 2025
Procedure
Contratação excluída II

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Record 13290303

PUBLISHED SUBJECT

Dadas a competências técnicas, do docente em causa, a experiência pedagógica, pois leccionou em anos anteriores na ESTG-IPVC e o facto de actualmente desenvolver actividade no CiTIN é proposta a excepção no âmbito da activação do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a Associação CiTin - Centro de Interface Tecnológico Industrial, assinado a 1 de Abril de 2022. No contexto da colaboração de docentes no âmbito do Protocolo entre o IPVC e o CiTin, venho solicitar que seja operacionalizado o pagamento do seguinte valor, tendo por base o estipulado no protocolo IPVC e CiTin para o custo hora do docente com mestrado. Emanuel António Carvalhido Lomba: lecionou no ano letivo 2024/2025 ------- 206h, destas 6h já foram pagas pelo PSN 2024/005871, faltando 200h.

Parties involved

Place of performance
Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
NUTS region
PT111 - Alto Minho

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

Values and timeline

Contract price
€7,611.24
Procedure base price
€7,611.24
Total effective price
€7,611.24
Publication date
11 February 2026
Award date
10 December 2025
Signing date
11 December 2025
Performance period
30 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Procedure and framework

Contract type
Aquisição de serviços
Procedure type
Contratação excluída II
Award criterion
Monofator
CPV code
80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Legal basis
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Framework agreement
Not stated
Centralised procedure
No
Environmental criterion
No
Notice
Not stated
Procedure identifier
9340932

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