Aquisição de serviços de transporte dos alunos da Escola Profissional e Tecnológica PROFENSINO, sitas na Rua da Escola, n.º 113, 4560-173 Irivo, concelho de Penafiel, para as aulas de educação física que decorrem à terça feira no Pavilhão Desportivo de Paço de Sousa e às quintas e sextas feiras no Campo de Futebol do Complexo Desportivo do Parque da Cidade de Penafiel e para as visitas de estudo programadas no ano letivo 2025/2026, no âmbito da Tipologia de Operação 4021 - Cursos Profissionais, do Programa PESSOAS 2030 (Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão)

Contracting body

Inforpreparação - Formação Profissional e Comércio de Equipamento Informático, Lda

Awardee

Penatravel Viagens e Turismo, Lda

Place of performance

Portugal, Porto, Penafiel

NUTS region

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Contract price

€10,400.00

Procedure base price

€10,400.00

Total effective price

Not reported on Portal BASE

Publication date

8 December 2025

Award date

17 November 2025

Signing date

5 December 2025

Performance period

243 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Contract type

Aquisição de serviços

Procedure type

Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

Award criterion

Monofator

CPV code

60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Legal basis

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Framework agreement

Not stated

Centralised procedure

No

Environmental criterion

No

Notice

Not stated

Procedure identifier

8116366