PUBLIC CONTRACT · 2025
Aquisição de um desenho original adaptado a obra gravada (serigrafia), inspirado no Mural de azulejos “A Metropolitana”, e a respetiva gravação em serigrafia, num total de 100 exemplares numerados e assinados pelo autor, para ofertas de prestígio
- Contract value
- €16,500.00
- Signed on
- 16 October 2025
- Procedure
- Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
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Record 11801072PUBLISHED DESCRIPTION
Ajuste direto em função de critérios materiais, procedimento este previsto na subalínea i), alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do CCP, para aquisição de um desenho original adaptado a obra gravada (serigrafia), inspirado no Mural de azulejos “A Metropolitana”, e a respetiva gravação em serigrafia, num total de 100 exemplares numerados e assinados pelo autor, para ofertas de prestígio
WHO CONTRACTED
Parties involved
- Awardee
- - - Mário Rafael Freitas Linhares
- Place of performance
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- NUTS region
- Not stated
WHO BID
Awardee and competitors
Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.
- Awardee
- - - Mário Rafael Freitas Linhares
HOW MUCH AND WHEN
Values and timeline
- Contract price
- €16,500.00
- Procedure base price
- €16,500.00
- Total effective price
- €16,500.00
- Publication date
- 17 October 2025
- Award date
- 9 October 2025
- Signing date
- 16 October 2025
- Performance period
- 4 days
The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.
HOW IT WAS CONTRACTED
Procedure and framework
- Contract type
- Aquisição de serviços
- Procedure type
- Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
- Award criterion
- Monofator
- CPV code
- 92311000-4 - Obras de arte
- Legal basis
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Framework agreement
- Not stated
- Centralised procedure
- No
- Environmental criterion
- No
- Notice
- Not stated
- Procedure identifier
- 7918632
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