1079/2024 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/019 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares, 2022/040 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue, 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos, 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 2024/782 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas para aquisição de medicamentos.

Contracting body

Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.

Awardee

NOVARTIS FARMA-PROD.FARMACÊUTICOS,SA.

Place of performance

Portugal, Leiria, Caldas da Rainha

NUTS region

Not stated

Contract price

€111,183.80

Procedure base price

€21,887,089.34

Total effective price

€111,183.80

Publication date

21 March 2025

Award date

12 September 2024

Signing date

12 September 2024

Performance period

153 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Contract type

Aquisição de bens móveis

Procedure type

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Award criterion

Monofator

CPV code

33600000-6 - Produtos farmacêuticos

Legal basis

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Framework agreement

491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores

Centralised procedure

Yes

Environmental criterion

No

Notice

Not stated

Procedure identifier

7177542