This page lays out the fields published on Portal BASE and says when a field is unavailable. It is not an assessment of the contract's merit, legality or impact.

Record 1112366

PUBLISHED SUBJECT

Características da aquisição de serviços pretendidos: 1) Programação e execução de atividades culturais e recreativas destinadas aos jovens dos 6 aos 15 anos do concelho da Calheta, com as seguintes caraterísticas: a) Período de execução: a. Início: 1 de julho de 2014. b. Término: 15 de setembro de 2014. c. Ocorrência semanal: i. De segunda a sexta feira; ii. 1 fim de semana em julho e 1 fim de semana em agosto destinados às atividades de integração das famílias e envolvimento da comunidade; iii. Atividade de pernoita (2 noites em cada mês). d. Horário: i. Tempo inteiro: 9h-17h30; ii. Tempo parcial: 9h-12h30 ou 14h/17h30; iii. Horário contínuo nas atividades de pernoita e nos 2 fins de semana previstos. b) Número de participantes estimado: 300 (120 em julho;120 em agosto e 60 em setembro). c) Alimentação: a. Estimativa de 100 almoços diários em julho e agosto e 60 em setembro; b. Todas as refeições nas atividades de pernoita; c. Almoço para os participantes e familiares nas atividades de integração das famílias. d) Transportes: a. Realizar a recolha e entrega ao domicílio dos participantes em todo o concelho da Calheta: i. Utilizar transportes credenciados para o transporte de crianças e adequados às especificidades dos locais de recolha e entrega; ii. Programação semanal: Recolha das 7h30 às 9h e entrega das17h30/19h; iii. Restantes atividades: de acordo com a programação. b. Assegurar todos os transportes durante o desenvolvimento das atividades. e) Sede de receção dos participantes: a. Sob a responsabilidade do adjudicatário, devendo reunir as condições consignadas na portaria 586/2004, de 2 de junho. f) Recursos humanos: a. Coordenadores e orientadores de grupo: deverão possuir a formação académica especificada neste documento; b. Monitores de apoio às turmas Recursos humanos especializados: deverão possuir formação profissional / técnica especificada neste documento; g) Seguro de acidentes pessoais para participantes e equipa técnica: Contratualizar de acordo com a legislação em vigor (Portaria n.º 629/2004 de 12 de junho). h) Conceção e aquisição de todo o material promocional (impresso e online), T-shirts para os participantes, material didático e certificados de participação. i) Atividades: a. O programa deverá conter adequações aos Escalões etários e modalidades de participação: i. Escalões etários: 1. 6 / 8 anos; 2. 9/11 anos; 3. 12/15 anos. ii. Modalidades de participação: 1. Tempo inteiro (9h-17h30); 2. Tempo parcial (9h-12h30 ou 14h-17h30). Estes beneficiam de uma atividade a tempo inteiro, um dia por semana. b. Tipologia das atividades: i. Educação Física e Desporto (desportos coletivos, individuais, raqueta, combate, natureza, aquáticos, radicais); ii. Expressão musical, dramática e plástica; iii. Formação em áreas de interesse para a população alvo (Saúde e Primeiros socorros; Nutrição; Educação Ambiental; Prevenção da Toxicodependência; TIC); iv. Atividades de exploração e preservação da Natureza (acampamentos, passeios de barco, passeios pedestres e ações de limpeza); v. Atividades intergeracionais (atividades etnográficas, convívio e jogos tradicionais, desde a produção dos materiais até a prática); vi. Ações solidárias; vii. Ações de promoção do património natural e cultural do concelho; viii. Visitas de estudo dentro e fora do concelho da Calheta; c. Outras especificidades: i. Realização de atividades em todos os concelhos da ilha da Madeira ao longo do programa; ii. Realização de um estudo de caraterização das habilidades motoras fundamentais com os participantes dos 6 aos 11 anos; iii. Realização do concurso “super atleta”, consistindo no somatório dos resultados obtidos pelos participantes de 12 a 15 anos em diversas provas desportivas (a definir pela organização); j) Realização de uma gala final de apresentação de todo o trabalho desenvolvido, com um espetáculo de variedades, destinado a todos os participantes e demais elementos da comunidade interessados em assistir. k) Relatório de atividades: a. Balanço do projeto; b. Base de dados de gestão dos participantes; c. Controlo de qualidade do serviço prestado (questionários de satisfação aplicado às crianças e aos encarregados de educação); d. Fichas de presenças; e. Resultados do estudo de caraterização das habilidades motoras; f. Resultados do concurso “super atleta”; g. Evidências do programa: i. Foto-reportagens das atividades desenvolvidas; ii. Exemplares do material promocional produzido; iii. Outras informações de interesse. l) O não especificado nas caraterísticas deste serviço não dispensa o seguimento escrupuloso do Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.

WHO CONTRACTED

Parties involved

Place of performance
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
NUTS region
Not stated

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

HOW MUCH AND WHEN

Values and timeline

Contract price
€73,415.00
Procedure base price
€73,770.49
Total effective price
Not reported on Portal BASE
Publication date
4 July 2014
Award date
26 June 2014
Signing date
2 July 2014
Performance period
77 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

HOW IT WAS CONTRACTED

Procedure and framework

Contract type
Aquisição de serviços
Award criterion
Not stated
CPV code
79952100-3 - Serviços de organização de eventos culturais
Legal basis
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR no 34/2008/M, de 14.08
Framework agreement
Not stated
Centralised procedure
No
Environmental criterion
No
Notice
2807/2014
Procedure identifier
1222050

KEEP EXPLORING

Compare with other contracts

Search the same body, supplier, place or type of service to understand the context of the published index.

← Back to contracts