No âmbito da normal gestão florestal, o contrato tem por objeto a venda, que inclui o corte, de 9 (nove) Lotes de madeira, predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 103,6877 hectares, localizados numa ou mais unidades de gestão florestal dos Núcleos Florestais da Tronqueira, Lomba de São Pedro e Água Retorta, inseridos no perímetro florestal da Ilha de São Miguel, e Matas Regionais do Pico Maria da Costa e Bispos/Labaçal, nos concelhos de Nordeste, Ribeira Grande e Povoação, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional dos Recursos Naturais, do Governo dos Açores, nos termos e de harmonia com as disposições constantes do caderno de encargos.

Contracting body

Secretaria Regional dos Recursos Naturais

Awardee

M. Cabral & Filhas, Lda.; - - Artur Manuel de Paiva Oliveira

Place of performance

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Povoação

NUTS region

Not stated

Contract price

-€23,100.00

Procedure base price

€422,146.46

Total effective price

Not reported on Portal BASE

Publication date

24 June 2014

Award date

7 April 2014

Signing date

23 May 2014

Performance period

360 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Contract type

Aquisição de serviços; Outros

Procedure type

Open procedure (Concurso público)

Award criterion

Not stated

CPV code

77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

Legal basis

Artigo 21.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR no 34/2008/A, de 28.07

Framework agreement

Not stated

Centralised procedure

No

Environmental criterion

No

Notice

446/2014

Procedure identifier

1155242