PUBLIC CONTRACT · 2023

Prestar serviços de Segurança e Saúde no Trabalho para a Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Para efeitos do presente procedimento dever-se-á atender que a Freguesia de Santo António (Lisboa) tem um universo total de 136 (cento e trinta e seis) trabalhadores e um total de 8 (oito) locais de serviço. 3. Os serviços de Saúde no Trabalho compreenderão: a) Exames de admissão; b) Exames periódicos anuais para todos os trabalhadores; c) Exames ocasionais; d) Emissão de Fichas de Aptidão; e) Desenvolvimento de atividades de promoção da saúde; f) Incluir exames complementares de diagnóstico (iniciais e periódicas) – eletrocardiograma; medição da glicémia e colesterol e rastreio oftalmológico; g) Propostas de protocolos analíticos em função da idade e sexo dos trabalhadores, a saber: análises clínicas; hemograma; velocidade de sedimentação; glicemia, creatinina; TGO; TGP; colesterol total, colesterol HDL, triglicéridos; urina II; h) Para maiores de 50 anos: rastreio de diabetes e cancro do cólon e recto com Hb A1C e pesquisa de sangue oculto nas fezes; i) Para homens maiores de 50 anos: rastreio de cancro da próstata com PSA; 4. Os serviços de Segurança no Trabalho compreenderão: a) Avaliação de Risco dos locais de trabalho com emissão de relatório; b) Avaliação das condições de teletrabalho, com aplicação de questionário; c) Avaliação das condições de trabalho de trabalhadores com tarefas mais exigentes e expostas ao risco; d) Consulta aos trabalhadores no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho; e) Análise das doenças profissionais; f) Apoio na conceção e desenvolvimento do programa de informação e formação para a promoção da Segurança e Saúde no Trabalho; g) Apoiar na validação dos Equipamentos de proteção Individual; h) Realização de auditorias internas; i) Avaliação de Riscos Psicossociais.

Contract value
€7,807.40
Signed on
7 April 2023
Procedure
Prior consultation (Consulta Prévia)

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Record 10371744

PUBLISHED SUBJECT

Prestar serviços de Segurança e Saúde no Trabalho para a Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. Para efeitos do presente procedimento dever-se-á atender que a Freguesia de Santo António (Lisboa) tem um universo total de 136 (cento e trinta e seis) trabalhadores e um total de 8 (oito) locais de serviço. 3. Os serviços de Saúde no Trabalho compreenderão: a) Exames de admissão; b) Exames periódicos anuais para todos os trabalhadores; c) Exames ocasionais; d) Emissão de Fichas de Aptidão; e) Desenvolvimento de atividades de promoção da saúde; f) Incluir exames complementares de diagnóstico (iniciais e periódicas) – eletrocardiograma; medição da glicémia e colesterol e rastreio oftalmológico; g) Propostas de protocolos analíticos em função da idade e sexo dos trabalhadores, a saber: análises clínicas; hemograma; velocidade de sedimentação; glicemia, creatinina; TGO; TGP; colesterol total, colesterol HDL, triglicéridos; urina II; h) Para maiores de 50 anos: rastreio de diabetes e cancro do cólon e recto com Hb A1C e pesquisa de sangue oculto nas fezes; i) Para homens maiores de 50 anos: rastreio de cancro da próstata com PSA; 4. Os serviços de Segurança no Trabalho compreenderão: a) Avaliação de Risco dos locais de trabalho com emissão de relatório; b) Avaliação das condições de teletrabalho, com aplicação de questionário; c) Avaliação das condições de trabalho de trabalhadores com tarefas mais exigentes e expostas ao risco; d) Consulta aos trabalhadores no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho; e) Análise das doenças profissionais; f) Apoio na conceção e desenvolvimento do programa de informação e formação para a promoção da Segurança e Saúde no Trabalho; g) Apoiar na validação dos Equipamentos de proteção Individual; h) Realização de auditorias internas; i) Avaliação de Riscos Psicossociais.

Parties involved

Place of performance
Portugal, Lisboa, Lisboa
NUTS region
Not stated

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

Values and timeline

Contract price
€7,807.40
Procedure base price
€7,807.40
Total effective price
Not reported on Portal BASE
Publication date
4 December 2023
Award date
6 April 2023
Signing date
7 April 2023
Performance period
244 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Procedure and framework

Contract type
Aquisição de serviços
Procedure type
Prior consultation (Consulta Prévia)
Award criterion
Monofator
CPV code
85147000-1 - Serviços de medicina do trabalho
Legal basis
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Framework agreement
Not stated
Centralised procedure
No
Environmental criterion
No
Notice
Not stated
Procedure identifier
6798543

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