Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PESSOAS-FSE+-01126400

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

As Formações Modulares Certificadas (FMC) têm como objetivo promover o acesso a qualificações através de percursos flexíveis, modularizados e capitalizáveis, com base na Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro. Ao elaborar esta candidatura para realização de FMC houve o cuidado de responder às necessidades reais das populações de onde se vai implementar a operação. Neste sentido, e tendo em conta as especificidades locais onde se vai implementar a operação, este projeto pretende ajudar no desenvolvimento de vários setores de atividade, cumprindo com os objetivos elencados no aviso de abertura da presente candidatura, a saber: Aprofundar as competências dos adultos, tendo em vista o exercício de uma ou mais atividades profissionais, uma melhor adaptação às mudanças tecnológicas e…

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As Formações Modulares Certificadas (FMC) têm como objetivo promover o acesso a qualificações através de percursos flexíveis, modularizados e capitalizáveis, com base na Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro. Ao elaborar esta candidatura para realização de FMC houve o cuidado de responder às necessidades reais das populações de onde se vai implementar a operação. Neste sentido, e tendo em conta as especificidades locais onde se vai implementar a operação, este projeto pretende ajudar no desenvolvimento de vários setores de atividade, cumprindo com os objetivos elencados no aviso de abertura da presente candidatura, a saber: Aprofundar as competências dos adultos, tendo em vista o exercício de uma ou mais atividades profissionais, uma melhor adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais e o reforço da empregabilidade; Promover a realização e a certificação de unidades de competência (UC) e ou de unidades de formação de curta duração (UFCD) com finalidade e duração flexíveis e adaptadas às necessidades e disponibilidade do adulto, num contexto de aprendizagem ao longo da vida; Possibilitar a conclusão de qualificações incompletas previamente obtidas através de outras modalidades de educação e formação do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) ou de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC); Permitir a realização e a certificação de percursos de formação de curta e média duração, previamente organizados, de modo a dar uma resposta com coerência e relevância para o mercado de trabalho; Responder às necessidades de formação do mercado de trabalho, nomeadamente as identificadas pelos centros especializados em qualificação de adultos (atualmente designados como Centros Qualifica), decorrente do diagnóstico realizado, incluindo a análise efetuada no âmbito das Comissões de Avaliação e Certificação (CAC), bem como da formação complementar prevista nos processos RVCC, de acordo com a legislação aplicável, garantindo que, pelo menos 40% dos participantes são encaminhados destes CQ. Esta operação promoverá, ainda, o encaminhamento dos participantes para a realização do diagnóstico de autoavaliação do nível de competências digitais, em alinhamento com os objetivos da Academia Portugal Digital, e, permitirá elevar o nível de escolaridade e/ou qualificação profissional dos participantes, através das parcerias estabelecidas. A Educata Informática, Lda. enfatiza o seu comprometimento em alcançar os objetivos definidos, uma vez que acredita que os mesmos serão fundamentais para a estratégia da empresa. A entidade agirá em conformidade com a sua Visão e a sua Missão de prestar serviços de formação em cumprimento com as normas, os regulamentos e os procedimentos definidos e assegurar o cumprimento dos objetivos propostos e a satisfação dos seus clientes.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida, requalificação e melhoria de competências.
Área temática
Formação de Adultos
Atividade económica
Formação profissional
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

-Região de Leiria · Centro
9.33% da localização
-Beiras e Serra da Estrela · Centro
7% da localização
-Alto Tâmega · Norte
2.37% da localização
-Douro · Norte
30.87% da localização
-Baixo Alentejo · Alentejo
8% da localização
-Oeste · Centro
7% da localização
-Viseu Dão Lafões · Centro
7% da localização
-Região de Aveiro · Centro
4.67% da localização
-Área Metropolitana do Porto · Norte
16.63% da localização
-Ave · Norte
7.13% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de outubro de 2024
Início efetivo
18 de outubro de 2024
Conclusão prevista
30 de setembro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.