FMC: Aprendizagem ao longo da vida e empregabilidade

Portugal continua a enfrentar grandes desafios na qualificação dos ativos, sendo que cerca de 48% dos ativos com idades entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário e 22% não completaram o 3.º ciclo do ensino básico, como refere o Documento de Enquadramento Estratégico do Portugal 2030. As taxas de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida são muito baixas, situando-se na casa dos 10%, sendo que esta taxa é de apenas 4,2% entre as pessoas menos qualificadas (inferior ao 3o Ciclo do Ensino Básico). Aumentar as competências e promover a aprendizagem contínua são fundamentais para impulsionar o crescimento sustentável, estimular a produtividade e fomentar a inovação. Além disso, é importante realçar que a qualidade e o nível das competências individuais desempenham um papel crucial na valorização e enriquecimento pessoal. As novas profissões e as existentes estão a mudar, sendo que o mercado de trabalho necessita de profissionais com competências transversais (soft-skills), especialmente quando se prevê um crescimento exponencial nas áreas ligadas ao Digital, à Economia Circular e à Transição Ambiental. Em linha com a Agenda Temática 2 da Estratégia Portugal 2030, promovemos a recuperação e o crescimento inteligente, sustentável e resiliente da economia portuguesa, alicerçado nas qualificações, no conhecimento, na digitalização e na inovação, materializando uma estratégia de especialização inteligente da economia portuguesa. A formação modular certificada é elegível na Operação com o objetivo de ser uma resposta ao encaminhamento dos Centros Qualifica e permitir a elevação do nível de escolaridade e/ou qualificação profissional dos participantes. Procuram-se melhorar as capacidades de adaptabilidade e ajustamento ao mercado de trabalho por via do desenvolvimento de qualificações que acelerem a Transição Digital (apoiar a “Iniciativa Portugal INCoDe.2030”) e Ambiental, incentivando novos modelos de trabalho e de produção que incorporem novas tecnologias. A operação tem como principais objetivos, alinhados com o AAC PESSOAS-2024-3: - Melhorar a capacidade de adaptabilidade por via do desenvolvimento das competências adequadas ao mercado de trabalho; - Contribuir para o desenvolvimento de soft-skills, essenciais para assumir responsabilidades mais complexas e desafiantes e fazer face às rápidas mudanças no mercado de trabalho; - Responder à necessidade de qualificação dos ativos, aumentando competências e níveis de qualificação, contribuindo para a manutenção do nível de emprego e para o rápido (re)ingresso dos desempregados no mercado de trabalho; - Reforçar a aposta nas qualificações para acelerar a Transição Digital (apoiar a “Iniciativa Portugal INCoDe.2030”) e Ambiental, incentivando novos modelos de trabalho e de produção que incorporem novas tecnologias, com destaque para as áreas emergentes do Digital [Inteligência Artificial, computação em nuvem; big data; Internet das coisas (IoT)], etc., do Ambiente, Ação Climática e do setor Social; Propomo-nos a garantir uma taxa de participações com nível de qualificação inferior ou igual a 3 de, pelo menos 74,62%, contratualizando na Operação 1950 participações em UFCD/UC, das quais, pelo menos, 50% são participações encaminhadas pelos Centros Qualifica e 95% de certificações em UFCD/UC.