O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
'- Assegurar a resposta às sinalizações de tráfico de seres humanos; - Avaliar indícios de TSH nas situações sinalizadas; - Avaliar as necessidades das presumíveis vítimas de TSH; - Estabilizar emocionalmente as presumíveis vítimas de TSH; - Responder às necessidades mais urgentes das presumíveis vítimas de TSH; - Promover o acesso aos direitos das presumíveis vítimas de TSH; - Encaminhar para serviços da rede formal de apoio; - Desocultar o fenómeno do TSH; - Garantir a continuidade de respostas concertadas e procedimentos institucionais, previstos no Sistema de Referenciação Nacional de Vítimas de TSH.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.
- Área temática
- Inclusão social
- Atividade económica
- Outras actividades associativas, n.e.
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
-Médio Tejo · Centro
5.8905% da localização-Beiras e Serra da Estrela · Centro
28.4886% da localização-Viseu Dão Lafões · Centro
16.7076% da localização-Beira Baixa · Centro
6.3189% da localização-Região de Leiria · Centro
7.1757% da localização-Região de Coimbra · Centro
17.9614% da localização-Região de Aveiro · Centro
7.9254% da localização-Oeste · Centro
9.5319% da localizaçãoLocalização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de outubro de 2023
- Início efetivo
- 21 de março de 2024
- Conclusão prevista
- 30 de setembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada