Assistência Técnica – 2024/2026 –AMP2030

Os objetivos do projeto concorrem diretamente para a prossecução dos objetivos específicos da prioridade do programa “7 - I) Assistência Técnica, nomeadamente para “o Planeamento, gestão, acompanhamento e avaliação” através de: * criação de condições para a gestão eficaz e eficiente dos recursos do programa, através, nomeadamente (i) de atividades de gestão, preparação, dinamização, acompanhamento, controlo e avaliação, como elaboração de avisos de concurso, verificação de condições de admissibilidade e análise dos critérios de mérito das operações, validação da despesa submetida e confirmação da sua elegibilidade ou acompanhamento da execução física e financeira (através de relatórios de execução e/ou de visitas de acompanhamento ao local); * Assegurar o funcionamento da estrutura técnica do CDCT conforme descrito no Sistema de Gestão e controlo; * Dinamizar as atividades de apoio técnico ao acompanhamento, monitorização, dinamização e animação do CDCT AMP2030”, nomeadamente, através de consultoria especializada e demais condições logísticas tendentes à implementação da estratégia, bem como à criação das condições para a montagem, submissão e aprovação das candidaturas e demais obrigações enquanto Organismo Intermédio do PO “NORTE 2030”; * Dinamizar as atividades de capacitação quer interna quer dos promotores; * Realizar atividades de promoção e divulgação dos programas de ação respetivos. e para o “Envolvimento e participação pública” através, nomeadamente: * Do Conselho Metropolitano (no qual participam os Presidentes das Câmaras Municipais da AMP) órgão da AMP envolvido no PDCT desde o primeiro momento e por onde passarão muitas das orientações. prestação de contas aos cidadãos e às instituições que os representam sobre a execução do programa e as suas realizações e resultados, através, nomeadamente (i) de serviços necessários à publicitação e divulgação das medidas cofinanciadas, incluindo ações de sensibilização dos potenciais beneficiários e de promoção; (ii) da realização dos Comités de Acompanhamento, de seminários, “workshops” e de outras reuniões e sessões de trabalho indispensáveis à gestão, acompanhamento, monitorização, avaliação, divulgação e participação pública. * Realização de outras reuniões e sessões de trabalho indispensáveis à gestão, acompanhamento, monitorização, avaliação, divulgação e participação pública: sejam reuniões temáticas, aproveitando para isso o GAPE (Gabinetes de Apoio e Planeamento Estratégico dos municípios), os Conselhos Metropolitanos de Vereadores Temáticos, reuniões e sessões de trabalho com elementos da AG Norte 2030 quer com a AD&C e outras instituições/organismos que participam no modelo de governação do PORTUGAL 2030. * Aquisição de serviços necessários à publicitação e divulgação das medidas cofinanciadas pelo pelos FEEI inseridas no CDCT, incluindo ações de sensibilização dos potenciais beneficiários e de promoção das ações previstas no plano de comunicação da AMP.