O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Os principais objetivos do projeto são os seguintes: 1. Assegurar o Tratamento Adequado das Águas Residuais o Garantir a remoção eficaz de poluentes (CBO5, CQO, SST), cumprindo os limites legais de descarga no meio hídrico. 2. Proteger o Meio Ambiente e os Recursos Hídricos o Reduzir o impacto negativo da descarga de águas residuais no ecossistema da ribeira de Ferreirim e do rio Távora. 3. Melhorar a Qualidade de Vida da População o Eliminar riscos de contaminação e más condições sanitárias, promovendo higiene e saúde pública. 4. Garantir Sustentabilidade Técnica e Económica o Utilizar soluções de baixa manutenção e eficiência energética, adaptadas à escala da freguesia. 5. Cumprir com a Legislação Nacional e Comunitária o A legislação nacional (DL no 152/97, 149/2004, 198/2008, e 236/98)…
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Os principais objetivos do projeto são os seguintes: 1. Assegurar o Tratamento Adequado das Águas Residuais o Garantir a remoção eficaz de poluentes (CBO5, CQO, SST), cumprindo os limites legais de descarga no meio hídrico. 2. Proteger o Meio Ambiente e os Recursos Hídricos o Reduzir o impacto negativo da descarga de águas residuais no ecossistema da ribeira de Ferreirim e do rio Távora. 3. Melhorar a Qualidade de Vida da População o Eliminar riscos de contaminação e más condições sanitárias, promovendo higiene e saúde pública. 4. Garantir Sustentabilidade Técnica e Económica o Utilizar soluções de baixa manutenção e eficiência energética, adaptadas à escala da freguesia. 5. Cumprir com a Legislação Nacional e Comunitária o A legislação nacional (DL no 152/97, 149/2004, 198/2008, e 236/98) obriga ao tratamento adequado dos efluentes domésticos, impondo padrões de qualidade para proteger a saúde pública e o meio ambiente. Existe igualmente a necessidade de cumprimento de Diretivas e Regulamentos da União Europeia, pelo que o projeto contribuirá para minimizar os efeitos das descargas de águas residuais urbanas nas massas de água, em cumprimento dos objetivos definidos para o efeito (Diretiva 91/271/CEE, posteriormente alterada pela Diretiva 98/15/CE e pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003).
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 29.97%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de julho de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada