Ambiente · Em Execução

Preservar o Parque Natural do Douro Internacional: garantir um futuro sustentável para Miranda do Douro

MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO

Fundo aprovado
1 183 298,24 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03474100

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A presente candidatura visa implementar um conjunto articulado de intervenções no concelho de Miranda do Douro, no âmbito do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), com o propósito de reforçar a resiliência ecológica do território, restaurar habitats prioritários e promover a valorização ambiental, educativa e participativa das áreas protegidas. Com base nas necessidades territoriais diagnosticadas e no alinhamento com os instrumentos estratégicos aplicáveis, nomeadamente o Plano de Cogestão do PNDI, o Plano de Ordenamento e a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, a operação estrutura-se em sete ações/ atividades com implementação no terreno do PNDI. Estas ações encontram-se previstas no Quadro de Investimentos Prioritários (QIP) 2024-2027 aprovado…

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A presente candidatura visa implementar um conjunto articulado de intervenções no concelho de Miranda do Douro, no âmbito do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), com o propósito de reforçar a resiliência ecológica do território, restaurar habitats prioritários e promover a valorização ambiental, educativa e participativa das áreas protegidas. Com base nas necessidades territoriais diagnosticadas e no alinhamento com os instrumentos estratégicos aplicáveis, nomeadamente o Plano de Cogestão do PNDI, o Plano de Ordenamento e a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, a operação estrutura-se em sete ações/ atividades com implementação no terreno do PNDI. Estas ações encontram-se previstas no Quadro de Investimentos Prioritários (QIP) 2024-2027 aprovado pela Comissão de Cogestão do PNDI, asseguram a abrangência territorial no concelho e promovem um modelo integrado de conservação, que envolve também a comunidade local, instituições científicas e entidades públicas. O objetivo geral da operação é: Reforçar a proteção e valorização do Parque Natural do Douro Internacional no concelho de Miranda do Douro, através da implementação de ações de conservação ativa da natureza, restauro ecológico, infraestruturas verdes, renaturalização e sensibilização, de modo a assegurar o cumprimento dos objetivos dos planos de cogestão e contribuir para a sustentabilidade ambiental e territorial da região. Os objetivos específicos da operação são: A operação “Preservar o Parque Natural do Douro Internacional: garantir um futuro sustentável para Miranda do Douro” contempla um conjunto de 7 ações/ atividades, cujo objetivo especifico se identifica abaixo. 1- Reforçar a infraestrutura verde e a resiliência ecológica de uma zona sensível e classificada, com intervenções em caminhos, muros e vegetação autóctone para proteção contra incêndios e valorização de habitats. 2- Criar espaços, em meio urbano, de conexão das pessoas com o PNDI, de educação ambiental e interpretação do território, incluindo ações de reconversão de infraestruturas, criação de percursos naturais e conteúdos educativos para promoção do valor ecológico do PNDI. 3- Proteger habitats prioritários e reduzir a vulnerabilidade ao fogo e à pressão humana, com restauro da vegetação nativa, gestão de acessos e sinalética de sensibilização. 4- Valorizar os geossítios do PNDI com sinalização interpretativa, acessos ordenados e reforço da vegetação autóctone, de modo a promover a conetividade ecológica ribeirinha de Picote-Barrocal. 5- Substituição de monoculturas de ciprestes e pinheiros por agroflorestas autóctones- Promover a reconversão de áreas de monocultura de ciprestes e pinheiros inseridas no PNDI em zonas agro-florestais produtivas com espécies autóctones. 6- Reabilitar acessos e consolidar estruturas ecológicas em zonas críticas do PNDI, com vista a garantir a proteção de habitats sensíveis e a melhoria da funcionalidade ecológica. 7- Envolver a população local e escolas em ações de sensibilização e monitorização da biodiversidade, com recurso a plataformas digitais, eventos e conteúdos pedagógicos.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
84.98%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Miranda do DouroTerras de Trás-os-Montes · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
3 de junho de 2025
Início efetivo
3 de junho de 2025
Conclusão prevista
2 de junho de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.