O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente candidatura tem como objetivo geral promover a gestão eficiente e sustentável dos resíduos alinhados com a estratégia nacional e comunitária, contribuindo para: (i) A valorização dos resíduos urbanos como recurso (ii) O aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem e do desvio de resíduos urbanos de aterro, contribuindo para cumprir as metas europeias fixadas para 2030 e 2035, respetivamente, (iii) A eliminação progressiva da deposição em aterro, (iv) O contributo do setor dos resíduos para outras estratégias e prioridades nacionais, incluindo a promoção da economia circular. O projeto candidato, visa a transição do atual modelo de deposição de resíduos de forma indiferenciada para um modelo assente da recolha seletiva, através da expansão da atual rede de…
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A presente candidatura tem como objetivo geral promover a gestão eficiente e sustentável dos resíduos alinhados com a estratégia nacional e comunitária, contribuindo para: (i) A valorização dos resíduos urbanos como recurso (ii) O aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem e do desvio de resíduos urbanos de aterro, contribuindo para cumprir as metas europeias fixadas para 2030 e 2035, respetivamente, (iii) A eliminação progressiva da deposição em aterro, (iv) O contributo do setor dos resíduos para outras estratégias e prioridades nacionais, incluindo a promoção da economia circular. O projeto candidato, visa a transição do atual modelo de deposição de resíduos de forma indiferenciada para um modelo assente da recolha seletiva, através da expansão da atual rede de recolha seletiva. A candidatura prevê a aquisição de uma viatura elétrica para o apoio à recolha seletiva de frações específicas, como também a aquisição de equipamentos de deposição para a recolha multimaterial. A candidatura contempla um estudo e projeto para a criação do centro municipal de ambiente que para além de ter as clássicas funções de um ecocentro – equipamento indispensável para uma correta gestão dos Resíduos concretamente em fileiras específicas – possui ainda valências de educação e sensibilização ambiental e também numa primeira fase de banco de materiais de forma a podermos dar nova vida aos produtos numa logica de reutilização que pode ainda contemplar mecanismos de “apoio social” com a disponibilização desses materiais e assim aumentar o ciclo de vida dos produtos e melhorar / apoiar famílias com carências económicas entre outras situações como seja a promoção de compostagem comunitária com a gestão dos “resíduos verdes” e ainda compostagem clássica como receção de biorresíduos. O projeto prevê igualmente implementação de um projeto piloto com utilização de um sistema tarifário do tipo “pay as you throw” (PAYT) na recolha indiferenciada numa área a definir pelo Município e posteriormente no setor HORECA. Deste modo, a presente candidatura está em total conformidade com Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 (PNGR 2030), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023, de 24 de março e com o PERSU 2030, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023, de 24 de março. A candidatura contribuirá para as metas ambiciosas, dos referidos planos, em particular no que respeita à componente de aumento da quantidade e qualidade da reciclagem multimaterial e o aumento da valorização de biorresíduos.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de abril de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 30 de maio de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada