Dinâmicas territoriais · Em Execução

Refuncionalização das Ex-Escolas Primárias do Concelho

MUNICÍPIO DE MOGADOURO

Fundo aprovado
603 500,00 €
Fundo executado
541 401,65 €
Fundo pago
541 401,65 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-02914000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A operação concorre para a Prioridade 5A - Norte mais Próximo dos Cidadãos do NORTE 2030 e para o Objetivo Específico RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas, no âmbito da tipologia de ação de RSO5.1-01 - Intervenções urbanas e da tipologia de intervenção RSO5.1-01-12 - Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação dos espaços públicos (IT), enquadrando-se na tipologia de operação “5025 - Refuncionalização de equipamentos coletivos”. Contribui de forma decisiva para a refuncionalização de equipamentos coletivos preexistentes para novos propósitos ou melhoria da sua eficiência e funcionalidade, através da remodelação de edifícios públicos, com vista a dotá-los das valências necessárias para o desenvolvimento de novas atividades económicas, sociais e culturais,…

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A operação concorre para a Prioridade 5A - Norte mais Próximo dos Cidadãos do NORTE 2030 e para o Objetivo Específico RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas, no âmbito da tipologia de ação de RSO5.1-01 - Intervenções urbanas e da tipologia de intervenção RSO5.1-01-12 - Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação dos espaços públicos (IT), enquadrando-se na tipologia de operação “5025 - Refuncionalização de equipamentos coletivos”. Contribui de forma decisiva para a refuncionalização de equipamentos coletivos preexistentes para novos propósitos ou melhoria da sua eficiência e funcionalidade, através da remodelação de edifícios públicos, com vista a dotá-los das valências necessárias para o desenvolvimento de novas atividades económicas, sociais e culturais, contribuindo para o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança no Concelho de Mogadouro. A presente operação permite ainda conservar e valorizar o património local, através da remodelação das antigas escolas do concelho que funcionavam como centros de vida social, que atualmente se encontram bastante degradadas, com vista a atribuir um novo papel na comunidade, mas mantendo viva a sua função de agente de coesão social. Procura-se ter em consideração a sustentabilidade e valorização económica, ambiental e societal destes edifícios públicos, de forma a assegurar a sustentabilidade económica, financeira e infraestrutural, e a utilização e recuperação de recursos naturais e patrimoniais, contribuindo para eficiência energética e descarbonização dos edifícios público. A operação tem como objetivo fundamental a refuncionalização dos edifícios das antigas escolas primárias do concelho de Mogadouro, visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão, para que se possam desenvolver nestes espaços atividades económicas, sociais e culturais, que tragam valor para o concelho, numa lógica de sustentabilidade. Para tal apresenta como principais objetivos específicos: - Proporcionar novos espaços para o desenvolvimento de atividades económicas, sociais e culturais no concelho, através da remodelação de edifícios que se encontram degradados, melhorando a acessibilidade, a atratividade e a funcionalidade dos espaços, contribuindo para o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o turismo sustentável e a segurança no local e na região; - Requalificar edifícios para novos propósitos, promovendo práticas de eficiência e sustentabilidade, com fortes contributos para impulsionar o investimento, o desenvolvimento local, a coesão territorial e social, a inovação, a neutralidade carbónica, a economia circular e a sustentabilidade ambiental; - Promover uma operação de grande alcance e potenciadora do desenvolvimento local, com maior qualidade ambiental, maior valorização patrimonial e maior qualidade de vida, contribuindo para conferir maior atratividade e competitividade do território; - Contribuir para o desenvolvimento de uma rede de edifícios públicos adaptados às necessidades do concelho e que criem valor na Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes e na Região Norte.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Dinâmicas territoriais
Atividade económica
Exploração de salas e locais de espetáculos
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
75.39%

ONDE

Distribuição territorial publicada

MogadouroTerras de Trás-os-Montes · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
28 de junho de 2024
Início efetivo
28 de junho de 2024
Conclusão prevista
28 de junho de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.