O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Esta operação tem, como especial objetivo, a melhoria das condições físicas e, consequentemente, das condições de acesso à educação e pedagógicas, oferecidas à respetiva comunidade escolar com o propósito de redução do abandono escolar. Sem prejuízo do objetivo definido para a Prioridade do Programa 5A - “Norte mais próximo dos cidadãos”, Objetivo Especifico RSO5.1 - “Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas”, Tipologia de Ação RSO5.1-01 - “Intervenções urbanas”, Tipologia de Intervenção RSO5.1-01-01 - “Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)”, Tipologia de operação 4502 – “Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário”, investimento em infraestruturas e equipamentos, implicando articulação entre a Administração Central e Local para garantir igualdade de oportunidade…
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Esta operação tem, como especial objetivo, a melhoria das condições físicas e, consequentemente, das condições de acesso à educação e pedagógicas, oferecidas à respetiva comunidade escolar com o propósito de redução do abandono escolar. Sem prejuízo do objetivo definido para a Prioridade do Programa 5A - “Norte mais próximo dos cidadãos”, Objetivo Especifico RSO5.1 - “Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas”, Tipologia de Ação RSO5.1-01 - “Intervenções urbanas”, Tipologia de Intervenção RSO5.1-01-01 - “Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)”, Tipologia de operação 4502 – “Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário”, investimento em infraestruturas e equipamentos, implicando articulação entre a Administração Central e Local para garantir igualdade de oportunidade no acesso a espaços educativos de qualidade, as ações e atividades que integram a operação tem ainda os seguintes objetivos: - Realizar as obras necessárias à modernização e ampliação do edificado, através da recuperação e reabilitação deste equipamento escolar; - Implementar boas medidas de eficiência energética, que permitam a redução do consumo de energia e introdução de fontes de energia limpa sem emissões de carbono; - Responder às exigências a nível de acessibilidade, considerando que deverá ser um espaço inclusivo e acessível a todos, que salvaguarde as necessidades especificas de pessoas com mobilidade condicionada ou reduzida; - Aumentar a vida útil do edificio; - Melhorar as condições de conforto aos utilizadores e à realização das várias atividades de ensino/aprendizagem; - Equipar a escola com meios digitais que contribuam para a aquisição de competências no dominio da transição digital; - Promover uma escolaridade prolongada e de qualidade, com redução do abandono escolar; - Promover a modernização do parque escolar de Matosinhos.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 27 de setembro de 2024
- Início efetivo
- 18 de novembro de 2025
- Conclusão prevista
- 30 de junho de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada