Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-02725100

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Objetivos Estratégicos 1. Modernizar a Administração Pública Local: Transformar os serviços municipais em estruturas mais ágeis, eficientes e alinhadas com as necessidades contemporâneas dos cidadãos e empresas, promovendo uma governança digital de excelência. 2. Contribuir para a Transição Digital e a Sustentabilidade: Alinhar as práticas administrativas com as metas do NORTE2030, promovendo a integração de tecnologias avançadas e práticas sustentáveis que fomentem o desenvolvimento equilibrado e ambientalmente responsável. 3. Reforçar a Coesão Territorial: Reduzir desigualdades no acesso a serviços públicos entre diferentes regiões do município, promovendo uma maior equidade territorial através de soluções tecnológicas acessíveis e inclusivas. 4. Assegurar a Segurança Digital e Confiança…

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Objetivos Estratégicos 1. Modernizar a Administração Pública Local: Transformar os serviços municipais em estruturas mais ágeis, eficientes e alinhadas com as necessidades contemporâneas dos cidadãos e empresas, promovendo uma governança digital de excelência. 2. Contribuir para a Transição Digital e a Sustentabilidade: Alinhar as práticas administrativas com as metas do NORTE2030, promovendo a integração de tecnologias avançadas e práticas sustentáveis que fomentem o desenvolvimento equilibrado e ambientalmente responsável. 3. Reforçar a Coesão Territorial: Reduzir desigualdades no acesso a serviços públicos entre diferentes regiões do município, promovendo uma maior equidade territorial através de soluções tecnológicas acessíveis e inclusivas. 4. Assegurar a Segurança Digital e Confiança Pública: Garantir a proteção dos dados e sistemas digitais municipais, estabelecendo um ambiente seguro que inspire confiança nos cidadãos e empresas na utilização dos serviços digitais. 5. Fomentar a Inclusão e a Participação Cívica: Promover a democratização do acesso às tecnologias digitais, garantindo que todos os grupos da sociedade possam beneficiar das inovações, ao mesmo tempo que se fortalecem os mecanismos de participação cidadã nas decisões públicas. 6. Aumentar a Competitividade Local: Criar condições para que Ribeira de Pena se torne um exemplo de inovação e eficiência administrativa, atraindo investimentos e promovendo o crescimento económico sustentável. 7. Tornar o Município um Líder em Transformação Digital: Posicionar Ribeira de Pena como uma referência em transformação digital no contexto regional, contribuindo para a adoção de práticas de excelência que possam ser replicadas em outros territórios. Objetivos específicos 1. Digitalizar e Simplificar os Processos Administrativos: Automatizar tarefas repetitivas e burocráticas para reduzir tempos de espera e aumentar a eficiência operacional; Implementar plataformas digitais para submissão e gestão de pedidos de cidadãos e empresas. 2. Promover a Inclusão Digital: Garantir o acesso universal aos serviços digitais, com especial foco em pessoas com deficiências e grupos vulneráveis. Desenvolver interfaces digitais intuitivas e acessíveis a todas as faixas etárias. 3. Fortalecer a Cibersegurança: Implementar sistemas avançados de proteção contra ciberameaças, incluindo firewalls, monitoramento contínuo e backups seguros;Desenvolver protocolos robustos de segurança para proteger dados pessoais e institucionais. 4. Adotar Tecnologias de Inteligência Artificial: Utilizar IA para prever padrões de uso e otimizar a alocação de recursos municipais; Criar chatbots ou assistentes virtuais para atendimento imediato e personalizado aos cidadãos. 5. Reduzir o Impacto Ambiental das Operações Municipais: Digitalizar documentos e processos para reduzir o uso de papel; Implementar práticas energéticas mais eficientes nos edifícios e sistemas municipais. 6. Capacitar Funcionários e Cidadãos: Promover formações regulares para os colaboradores municipais no uso de ferramentas digitais e práticas de cibersegurança; Desenvolver programas de literacia digital para os cidadãos, incentivando a adesão às novas plataformas digitais. 7. Promover a Transparência e Participação Pública: Disponibilizar informações em tempo real sobre processos administrativos e serviços; Criar mecanismos digitais que facilitem a participação cidadã em tomadas de decisão. 8. Reduzir Desigualdades Regionais no Acesso a Serviços Público

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Inteligente
Objetivo específico
Aproveitar as vantagens da digitalização para cidadãos, empresas e entidades públicas.
Área temática
Digitalização
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
69.56%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Ribeira de PenaAlto Tâmega · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
2 de junho de 2025
Início efetivo
17 de junho de 2025
Conclusão prevista
2 de junho de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.