Construção da Base de Apoio Logístico de Macedo de Cavaleiros

O objetivo geral da presente candidatura passa pela construção de uma Base de Apoio Logístico (BAL), situada na cidade de Macedo de Cavaleiros. Com este edifício pretende-se permitir o apoio, armazenamento de equipamento, estadia e sustentação logística das operações de proteção civil nas Terras de Trás-os-Montes, de acordo com o Despacho n.º 8434/2014, de 30 de junho, e agregando o grande conjunto de infraestruturas de proteção civil existentes no concelho. As infraestruturas da BAL devem ser preparadas para receber as equipas de operacionais destacadas para o combate direto a incêndios florestais. Desta forma pretende-se melhorar as condições da Base de Apoio Logístico de Macedo de Cavaleiros, que atualmente funciona em instalações temporárias, ocupando espaços do Estádio Municipal de Macedo de Cavaleiros e do Quartel dos Bombeiros Voluntários do concelho. Desta forma, visa-se, por um lado, dotar a Base de Apoio Logístico de Macedo de Cavaleiros, infraestrutura de grande importância para o combate a incêndios e resposta a outras calamidades a nível nacional, de um edifício adequado às suas funções, concebido e construído de raiz para o efeito. Desta forma, a própria organização dos espaços será pensada de forma a otimizar as condições da infraestrutura para prestar apoio às operações de proteção civil no território, proporcionando as melhores condições de conforto aos operacionais. Por outro lado, com a construção deste edifício pretende-se também libertar os espaços ocupados provisoriamente pela Base de Apoio Logístico, para as suas funções regulares. Quanto ao espaço destinado às estadias, no Estádio Municipal, este tornará a ficar disponível para a utilização no âmbito desportivo, atualmente dificultada. Por outro lado, o quartel dos Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros também deixará de funcionar como refeitório da base de apoio logístico, permitindo que este espaço seja utilizado pela corporação de Bombeiros para a sua normal operação, muitas vezes também utilizando a Base de Apoio Logístico, nas condições definidas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil na Diretiva Operacional no 2 do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais. Destaca-se, por fim, que “as Bases de Apoio Logístico são estruturas logísticas constituídas à ordem da Autoridade Nacional de Proteção Civil, para apoio e suporte direto ao desenvolvimento e sustentação das operações de proteção e socorro, previstas na Diretiva Operacional N.º 1 — Dispositivo Integrado das Operações de Proteção e Socorro (DIOPS), de Janeiro de 2010 e na Diretiva Operacional Nacional N.º 2 — Diretiva Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), de Janeiro de 2010” e que “revestindo a natureza de unidades de apoio logístico, as Bases de Apoio Logístico devem ter capacidade para assegurar alojamento, alimentação, armazenamento de equipamentos, abastecimento e parqueamento de veículos dos meios de reforço.” (Despacho n.º 8434/2014). Assim, pretende-se que a Base de Apoio Logístico a construir em Macedo de Cavaleiros assuma estas funções na sua plenitude, estando preparada para enfrentar todas as calamidades e catástrofes com que o território se depare, em particular os incêndios florestais que vêm tendo consequências trágicas nas Terras de Trás-os-Montes (à semelhança de grande parte do território nacional) e cujo risco se espera vir a aumentar graças às alterações climáticas previstas – aumento da temperatura máxima, das ondas de calor e dos períodos de seca