O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A ampliação da rede de saneamento e a instalação de elevatórias contribui para minimizar os efeitos das descargas de águas residuais urbanas nas massas de água, em cumprimento dos objetivos definidos para o efeito (Diretiva 91/271/CEE, posteriormente alterada pela Diretiva 98/15/CE e pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003). Estes são investimentos essenciais para garantir saúde pública, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Este projeto promove qualidade de vida para a população e ajuda no cumprimento de metas de sustentabilidade e bem-estar social ao nível.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 28 de novembro de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 30 de outubro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada