Melhoria das condições de mobilidade urbana em S. João da Madeira

A operação concorre para a Prioridade 2B Norte Mais Verde e Hipocarbónico e Mobilidade Sustentável do NORTE 2030 e para o Objetivo Específico RSO2.8 Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono. Concorre ainda para a execução de objetivos e medidas previstas na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável e na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal. Contribui ainda de forma decisiva para a redução das emissões de Gases com Efeitos de Estufa e o estabelecimento de um quadro amplo de transição para uma economia de baixo teor de carbono e de reforço dos centros urbanos enquanto espaços privilegiados de integração e articulação de políticas. A operação tem como objetivo fundamental reduzir as externalidades negativas resultantes dos meios de transporte, em particular, do transporte rodoviário próprio, através de intervenções no âmbito da unidade urbano-funcional da cidade de S. João da Madeira, com a provisão da melhoria das condições de mobilidade ativa pedonal favorecendo a mobilidade urbana em modos suaves, com particular ênfase para a mobilidade pedonal urbana, nos percursos intra-urbanos. A operação visa potenciar S. João da Madeira como uma cidade verde, hipocarbónica e promotora da mobilidade sustentável ativa, pedonal e ciclável, acessível a todos os públicos, apresentando como principais objetivos específicos: - Incrementar a circulação suave através do desenvolvimento de um sistema pedonal que proporcione maior conforto, segurança e acessibilidade, reforçando a sua atratividade e mobilizando a população a privilegiar este modo nas suas deslocações quotidianas; - Contribuir para uma mobilidade mais inclusiva e acessível a todos os utentes do espaço público, particularmente aos que apresentam condicionalismos à deslocação, nomeadamente as crianças, os idosos e as pessoas com mobilidade condicionada; - Promover uma nova cultura de mobilidade mais sustentável, fomentando as deslocações em modo suave em detrimento da circulação motorizada, contribuindo para a redução do consumo energético e das emissões de gases com efeitos de estufa; - Favorecer um desenho urbano com design universal e inclusivo, contribuindo para a eliminação das barreiras à acessibilidade e promovendo a continuidade dos percursos pedonais; - Assegurar melhores condições de segurança rodoviária em meio urbano e contribuir para a redução da sinistralidade, promovendo a partilha equilibrada de espaço entre modos de deslocação e a acalmia de tráfego; - Promover uma operação de grande alcance e potenciadora de uma maior qualidade ambiental, melhor saúde pública e maior qualidade de vida, contribuindo para conferir maior atratividade e competitividade ao centro urbano e potenciando a sua capacidade de atrair e fixar população; - Contribuir para o desenvolvimento integrado da mobilidade sustentável urbana na Área Metropolitana do Porto e na Região Norte.