Sala de Monitorização e Controlo - Proteção Civil

A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e Autarquias Locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas, com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos, proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram. Em termos de objetivos, a proteção civil tem como principal mote a prevenção. Ou seja, Prevenir, na área do Município, os riscos coletivos e a ocorrência de acidentes graves ou de catástrofes deles resultantes; atenuar os riscos coletivos e limitar os seus efeitos; socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo, proteger bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público e apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas em áreas afetadas por acidente grave ou catástrofe. Atualmente, o Serviço de Proteção Civil do Municipio de Esposende funciona num terceiro piso de um edifício, o edifício START Esposende, localizado no Largo Rodrigues Sampaio, União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, estando os veículos de apoio ao serviço deslocalizados a cerca de 600 metros, na cave da sede do Município, pelo que num caso de alguma ocorrência a demora de resposta é substancial. Com a criação da Sala de Monitorização e Controlo – Proteção Civil será possível, assim, diminuir o tempo de resposta às ocorrências ou acidentes graves, catástrofes ou calamidades, bem como desencadear a execução dos correspondentes planos de emergência que exijam a sua intervenção e assegurar a conduta das operações de proteção civil deles decorrentes. Por conseguinte, a Sala de Monitorização e Controlo – Proteção Civil funcionará como Centro Municipal contribuindo para a melhoria da coordenação dos meios a empenhar e a adequação das medidas de caráter excecional a adotar na iminência ou na ocorrência de acidente grave, catástrofe ou calamidade. Para o efeito, o Município de Esposende proporcionará e beneficiará de uma maior proximidade às populações e ao efetivo conhecimento do território e das suas vulnerabilidades, mas também, no comprometimento com as metas traçadas pelo Quadro de Sendai para Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, em particular no que respeita à governança para o risco e à capacitação das autoridades locais, como pilares basilares à mudança de paradigma que se pretende fomentar, designadamente alcançar comunidades resilientes. Assim, o Município ao comprometer-se no seu papel de autoridade local de sistema de proteção civil poderá, potenciando e melhorando os recursos materiais, contribuir para alcançar este desiderato, através de um conhecimento mais aprofundado dos riscos de modo a prevenir ou a mitigar os seus efeitos, de estabelecer mecanismos eficazes de monitorização e aviso, e de envolver os cidadãos na prossecução e responsabilização por uma cultura de proteção e segurança com vista à resiliência.