O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Face à situação de sobrelotação dos estabelecimentos do 1o ciclo do ensino básico do Agrupamento de Pinhal de Frades (União de Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires), que integra os estabelecimentos da Freguesia de Fernão Ferro, considera-se urgente a construção da Escola Básica com Jardim de Infância das Lagoas, localizada na área de Quinta dos Morgados – Fernão Ferro para acomodação das turmas em excesso, em especial na Escola Básica da Quinta dos Morgados, e ampliação da resposta em número de salas de educação pré-escolar da rede pública. Na área de Quinta dos Morgados, em Fernão Ferro, regista-se um acréscimo de procura de educação e ensino que o estabelecimento aí existente (EB Quinta dos Morgados) não tem capacidade para corresponder (construção de 1982 com 8 salas,…
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Face à situação de sobrelotação dos estabelecimentos do 1o ciclo do ensino básico do Agrupamento de Pinhal de Frades (União de Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires), que integra os estabelecimentos da Freguesia de Fernão Ferro, considera-se urgente a construção da Escola Básica com Jardim de Infância das Lagoas, localizada na área de Quinta dos Morgados – Fernão Ferro para acomodação das turmas em excesso, em especial na Escola Básica da Quinta dos Morgados, e ampliação da resposta em número de salas de educação pré-escolar da rede pública. Na área de Quinta dos Morgados, em Fernão Ferro, regista-se um acréscimo de procura de educação e ensino que o estabelecimento aí existente (EB Quinta dos Morgados) não tem capacidade para corresponder (construção de 1982 com 8 salas, das quais 5 salas se encontram utilizadas pelo 1o ciclo do ensino básico e 2 salas utilizadas pela educação pré-escolar, para além de 2 mono-blocos instalados pela Câmara Municipal no logradouro da escola para resposta urgente à procura de educação pré-escolar no ano letivo 2024/2025). A construção com carácter de urgência de um estabelecimento de ensino para o 1o ciclo do ensino básico com educação pré-escolar, em Fernão Ferro (conforme planta de localização em anexo) é essencial para responder à situação de rutura verificada. A presente candidatura tem como objetivo colmatar a situação descrita com a construção de um edifício escolar, prevendo-se dar resposta a um número estimado de 267 crianças, concretamente 192 alunos do 1o ciclo e 75 do pré-escolar. A candidatura pretende ainda apetrechar a escola com equipamento e mobiliário escolar em conformidade com as práticas educativas atuais.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional de Lisboa
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 40%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 15 de setembro de 2025
- Início efetivo
- 7 de outubro de 2025
- Conclusão prevista
- 14 de setembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada