Infraestruturas e equipamentos · Em Execução

Reabilitação e Ampliação da Escola Básica de Santo António

LISBOA OCIDENTAL, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA EM, S.A.

Fundo aprovado
2 078 950,02 €
Fundo executado
1 926 776,04 €
Fundo pago
1 926 776,04 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

LISBOA2030-FEDER-01394400

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A intervenção tem como objetivo principal a reabilitação do edifício, melhorando significativamente as condições interiores de conforto e salubridade, sem alterar a sua imagem original. Pretende-se corrigir anomalias construtivas, funcionais e de segurança, modernizando o edifício de modo a aproximá-lo de níveis de exigência aceitáveis do ponto de vista térmico e acústico. Desse modo, os objetivos gerais da Operação são: • Contribuir para o cumprimento do estipulado na Carta Educativa de Lisboa; • Introduzir melhorias na prestação do serviço público de educação; • Reduzir o insucesso e o abandono escolar, • Contribuir para o alargamento da Escola a tempo inteiro, pois a intervenção prevê melhorias nos espaços de uso comum como o novo pavilhão desportivo, o laboratório experimental e centro…

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A intervenção tem como objetivo principal a reabilitação do edifício, melhorando significativamente as condições interiores de conforto e salubridade, sem alterar a sua imagem original. Pretende-se corrigir anomalias construtivas, funcionais e de segurança, modernizando o edifício de modo a aproximá-lo de níveis de exigência aceitáveis do ponto de vista térmico e acústico. Desse modo, os objetivos gerais da Operação são: • Contribuir para o cumprimento do estipulado na Carta Educativa de Lisboa; • Introduzir melhorias na prestação do serviço público de educação; • Reduzir o insucesso e o abandono escolar, • Contribuir para o alargamento da Escola a tempo inteiro, pois a intervenção prevê melhorias nos espaços de uso comum como o novo pavilhão desportivo, o laboratório experimental e centro de educação ambiental, que possibilitam a permanência dos alunos na escola para além dos tempos letivos e o desenvolvimento de atividades complementares. Verifica-se, portanto, que a operação candidatada está alinhada com os objetivos do Programa Operacional (PO) Regional de Lisboa 2021-2027 refletidos no ITI da Área Metropolitana de Lisboa, "Promover a qualificação da oferta de equipamentos educativos ao nível do pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário", sendo de destacar ainda os objetivos específicos da Operação, que passam por assegurar a requalificação do edificado existente, designadamente salas de aula, pátios exteriores específicos das salas de aula, refeitório e cozinha, biblioteca e espaços exteriores, incluindo: • Melhorar as condições de acessibilidade, incluindo para pessoas com mobilidade reduzida; • Implementar medidas de segurança contra incêndio; • Melhorar o isolamento acústico e térmico; • Substituir as redes de infraestruturas; • Introduzir soluções para a eficiência energética; • Requalificar o espaço exterior. De forma específica, as obras de requalificação, objeto da presente candidatura, incluem em concreto: • Substituição da cobertura; • Reparação de fissuras e rebocos no interior e exterior; • Substituição dos rebocos exteriores por rebocos térmicos; • Substituição da rede de águas; • Substituição da rede de esgotos; • Substituição geral da rede elétrica; • Substituição/reparação dos pavimentos interiores; • Reparação e pintura dos vãos interiores e tetos; • Reparação/substituição de vãos exteriores e colocação de vidros duplos; • Requalificação do espaço exterior envolvente; • Recuperação da casa do jardim para apoio de CAF aos meninos do jardim de infância; • Criação de um novo bloco para cozinha/refeitório; • Construção de um novo edifício para pavilhão desportivo. A operação de requalificação envolve o aproveitamento integral de oito salas do 1.º ciclo existentes e respetivos pátios interiores. Prevê-se o arranjo completo do espaço exterior, com a criação de espaços diferenciados de diversão e de permanência. A melhoria das condições da escola terá igualmente um impacto muito positivo nas crianças que frequentam as quatro salas do ensino pré-escolar do estabelecimento, já que estas também irão beneficiar das intervenções nas salas, nos espaços exteriores e nos espaços de utilização comum.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional de Lisboa
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Infraestruturas e equipamentos
Atividade económica
Construção de edifícios (residenciais e não residenciais)
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
40%

ONDE

Distribuição territorial publicada

LisboaÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
18 de abril de 2022
Início efetivo
18 de abril de 2022
Conclusão prevista
30 de junho de 2025
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.