O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação “Valorização do Jardim Carrera Viegas” tem como objetivo central promover a regeneração urbana de um espaço público estruturante do centro de São Brás de Alportel, transformando-o num espaço inclusivo, acessível, ambientalmente sustentável e dinamizador da vida social e económica local. Em alinhamento com o Objetivo Específico RSO5.1 do Programa Regional do Algarve 2030, a candidatura visa contribuir para o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado das zonas urbanas, reforçando a coesão territorial e a atratividade do centro urbano. Constituem objetivos específicos da operação: Requalificar integralmente o espaço público, promovendo a sua valorização paisagística, funcional e estética, através da reorganização dos percursos pedonais, introdução de novos pavimentos…
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A operação “Valorização do Jardim Carrera Viegas” tem como objetivo central promover a regeneração urbana de um espaço público estruturante do centro de São Brás de Alportel, transformando-o num espaço inclusivo, acessível, ambientalmente sustentável e dinamizador da vida social e económica local. Em alinhamento com o Objetivo Específico RSO5.1 do Programa Regional do Algarve 2030, a candidatura visa contribuir para o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado das zonas urbanas, reforçando a coesão territorial e a atratividade do centro urbano. Constituem objetivos específicos da operação: Requalificar integralmente o espaço público, promovendo a sua valorização paisagística, funcional e estética, através da reorganização dos percursos pedonais, introdução de novos pavimentos e reestruturação dos espaços de estadia e lazer. Garantir acessibilidade universal e mobilidade inclusiva, assegurando que o jardim possa ser usufruído por todas as faixas etárias e por pessoas com mobilidade condicionada, em conformidade com o regime jurídico da acessibilidade. Reforçar a sustentabilidade ambiental e a resiliência climática do espaço urbano, através da plantação de novas árvores, valorização da vegetação autóctone, criação de áreas sombreadas e melhoria das condições de conforto térmico. Promover a eficiência hídrica, mediante a reformulação do sistema de rega e a substituição de espécies de elevado consumo por espécies adaptadas às condições edafoclimáticas da região, reduzindo a necessidade de consumo de água. Integrar princípios de economia circular na execução da empreitada, através da incorporação de materiais reciclados e da valorização de resíduos de construção e demolição. Criar novas centralidades urbanas e espaços de convivência intergeracional, incluindo parque infantil reformulado, zonas de merendas, mobiliário urbano e instalação de quiosque com esplanada, potenciando a dinamização económica local. Consolidar o Jardim Carrera Viegas como espaço de identidade e referência urbana, articulando-se com intervenções anteriores de regeneração do centro urbano, promovendo continuidade urbana e coerência territorial. Contribuir para o indicador RCO114 – Espaços abertos criados ou reabilitados em zonas urbanas, através da requalificação de 7.329 m2 de espaço público aberto acessível. A operação incorpora os princípios da Nova Bauhaus Europeia, promovendo simultaneamente estética, sustentabilidade e inclusão, e contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e ODS 13 (Ação Climática). Com esta intervenção, o Município pretende reforçar a atratividade do centro urbano, melhorar a qualidade de vida da população e criar um espaço público resiliente, funcional e adaptado aos desafios contemporâneos das alterações climáticas e da coesão social.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Algarve
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Dinâmicas territoriais
- Atividade económica
- Construção de outras obras de engenharia civil, n.e.
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 60%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 15 de março de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 11 de setembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada