O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Pretende-se com a implementação destes investimentos, assegurar o tratamento adequado das águas residuais, reduzir descargas indevidas, reforçar a capacidade das infraestruturas e garantir o cumprimento dos normativos legais nacionais e europeus, contribuindo para a proteção dos ecossistemas e para a saúde pública. Estes investimentos vêm ao encontro da estratégia de melhoria continua e incremento da qualidade de serviço, dotando o SMAASA de uma melhor e mais robusta capacidade de resposta aos desafios ambientais e climáticos da região. De referir ainda que três dos investimentos constantes da presente Operação pertencem à Lista de Prioridades do PENSAARP, pelo que a sua implementação é por si só prioritária .
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Algarve
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Recolha e drenagem de águas residuais
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 60%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 3 de julho de 2025
- Início efetivo
- 2 de julho de 2025
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada