O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A intervenção tem como objetivo a proteção litoral da frente marítima da cidade de Lagoa, que abrange a orla costeira das freguesias de Rosário e Santa Cruz, desde a zona do Portinho de São Pedro (freguesia de Rosário) e desenvolver-se-á até ao limite poente da Baía de Santa Cruz, numa extensão de 630 metros de Costa Litoral na cidade de Lagoa-Açores. A operação pretende a salvaguarda de bens e da população das freguesias litorais de Rosário e Santa Cruz, no total de 9.067 residentes, representando cerca de 64% da população do município de Lagoa. Deste modo, trata-se de uma ação material de prevenção e defesa do litoral, no âmbito do objetivo específico RSO2.4-Adaptação às alterações climáticas.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional dos Açores
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 18 de dezembro de 2023
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 30 de setembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada