Ambiente · Aceite pela Entidade

Calheta + Limpa – Melhorar a Eficácia dos Processos de Recolha e Reciclagem

MUNICÍPIO DE CALHETA - SÃO JORGE

Fundo aprovado
648 824,73 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

ACORES2030-FEDER-01762600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A presente Operação de investimento visa os seguintes Objetivos: - Cumprir com as determinações da ERSARA em matéria de recolha e submissão de relatórios e indicadores sobre a gestão de resíduos no concelho; - Evoluir para o atingimento de uma taxa de captura de 50% do total de biorresíduos de utilizadores domésticos (PEPGRA 20+); - Aumentar a capacidade de reciclagem do concelho em + 142.800 kg; - Garantir, no mínimo, um acréscimo de 30% na quantidade de resíduos objeto de recolha seletiva; - Aumentar a percentagem de resíduos para reutilização para 9% dos resíduos objeto de recolha seletiva; - Aumentar a percentagem de resíduos urbanos reciclados, reduzindo a proporção de resíduos recolhidos de forma indiferenciada; - Obter informação de gestão sobre o funcionamento integrado do sistema…

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A presente Operação de investimento visa os seguintes Objetivos: - Cumprir com as determinações da ERSARA em matéria de recolha e submissão de relatórios e indicadores sobre a gestão de resíduos no concelho; - Evoluir para o atingimento de uma taxa de captura de 50% do total de biorresíduos de utilizadores domésticos (PEPGRA 20+); - Aumentar a capacidade de reciclagem do concelho em + 142.800 kg; - Garantir, no mínimo, um acréscimo de 30% na quantidade de resíduos objeto de recolha seletiva; - Aumentar a percentagem de resíduos para reutilização para 9% dos resíduos objeto de recolha seletiva; - Aumentar a percentagem de resíduos urbanos reciclados, reduzindo a proporção de resíduos recolhidos de forma indiferenciada; - Obter informação de gestão sobre o funcionamento integrado do sistema de recolha de resíduos urbanos, nomeadamente os diferentes equipamentos, respetiva utilização e utilidade; - Implementar uma estratégia eficaz de Prevenção, quer para a reciclagem, quer para a redução de consumos de produtos de utilização única; - Aumentar a quantidade de resíduos preparados para a reutilização e para a reciclagem: - Garantir o cumprimento da Diretiva (UE) 2018/851, sobre a obrigatoriedade de recolha seletiva de bio resíduos; - Apostar numa estratégia de Reutilização, conferindo novos usos a determinados resíduos; - Adequar a rede de ecopontos à realidade geográfica do concelho; - Garantir condições de resiliência e durabilidade aos equipamentos dos pontos de recolha, instalando meios de fixação e proteção; - Criar um projeto educativo com dinamização de atividades de sensibilização nos diferentes níveis de ensino; - Criar grupos de pressão, formados pelas crianças e alunos, junto das suas famílias, reforçando assim outras ações de comunicação dirigidas à população em geral.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional dos Açores
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Recolha de outros resíduos não perigosos
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

CalhetaRegião Autónoma dos Açores · Região Autónoma dos Açores
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de fevereiro de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
30 de novembro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.