Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PESSOAS-FSE+-03943000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A presente candidatura tem como objetivo geral a elaboração do PLICC Barcelos 2030 – Plano Local para a Integração das Comunidades Ciganas, enquanto instrumento estratégico de segunda geração, orientado para a promoção da igualdade, inclusão e participação das comunidades ciganas no concelho de Barcelos, em alinhamento com as prioridades do Programa Pessoas 2030 e com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01, que estabelece um quadro europeu para a melhoria das condições de vida, combate à discriminação e reforço da participação destas comunidades. A candidatura assenta numa abordagem baseada em evidência, participativa e orientada para resultados, visando reforçar a qualidade, coerência e impacto das políticas públicas locais dirigidas a grupos em situação de vulnerabilidade social.…

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A presente candidatura tem como objetivo geral a elaboração do PLICC Barcelos 2030 – Plano Local para a Integração das Comunidades Ciganas, enquanto instrumento estratégico de segunda geração, orientado para a promoção da igualdade, inclusão e participação das comunidades ciganas no concelho de Barcelos, em alinhamento com as prioridades do Programa Pessoas 2030 e com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01, que estabelece um quadro europeu para a melhoria das condições de vida, combate à discriminação e reforço da participação destas comunidades. A candidatura assenta numa abordagem baseada em evidência, participativa e orientada para resultados, visando reforçar a qualidade, coerência e impacto das políticas públicas locais dirigidas a grupos em situação de vulnerabilidade social. Neste sentido, a operação tem como Objetivos Específicos: OE1. Produzir um diagnóstico atualizado, robusto e orientado para a ação OE2. Assegurar uma abordagem participativa e inclusiva no processo de planeamento OE3. Definir uma estratégia integrada, multissetorial e orientada para resultados OE4. Promover a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades estruturais OE5. Reforçar a dimensão da não discriminação e da interculturalidade OE6. Consolidar mecanismos de governação, monitorização e avaliação orientados para impacto OE7. Reforçar a capacitação institucional e a eficácia da intervenção local OE8. Assegurar o alinhamento estratégico com políticas nacionais e europeias

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
Área temática
Inclusão social
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

BarcelosCávado · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de julho de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de março de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
PLICC BARCELOS 2030 | Impacto Público