O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente candidatura tem como objetivo geral a elaboração do PLICC Barcelos 2030 – Plano Local para a Integração das Comunidades Ciganas, enquanto instrumento estratégico de segunda geração, orientado para a promoção da igualdade, inclusão e participação das comunidades ciganas no concelho de Barcelos, em alinhamento com as prioridades do Programa Pessoas 2030 e com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01, que estabelece um quadro europeu para a melhoria das condições de vida, combate à discriminação e reforço da participação destas comunidades. A candidatura assenta numa abordagem baseada em evidência, participativa e orientada para resultados, visando reforçar a qualidade, coerência e impacto das políticas públicas locais dirigidas a grupos em situação de vulnerabilidade social.…
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A presente candidatura tem como objetivo geral a elaboração do PLICC Barcelos 2030 – Plano Local para a Integração das Comunidades Ciganas, enquanto instrumento estratégico de segunda geração, orientado para a promoção da igualdade, inclusão e participação das comunidades ciganas no concelho de Barcelos, em alinhamento com as prioridades do Programa Pessoas 2030 e com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01, que estabelece um quadro europeu para a melhoria das condições de vida, combate à discriminação e reforço da participação destas comunidades. A candidatura assenta numa abordagem baseada em evidência, participativa e orientada para resultados, visando reforçar a qualidade, coerência e impacto das políticas públicas locais dirigidas a grupos em situação de vulnerabilidade social. Neste sentido, a operação tem como Objetivos Específicos: OE1. Produzir um diagnóstico atualizado, robusto e orientado para a ação OE2. Assegurar uma abordagem participativa e inclusiva no processo de planeamento OE3. Definir uma estratégia integrada, multissetorial e orientada para resultados OE4. Promover a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades estruturais OE5. Reforçar a dimensão da não discriminação e da interculturalidade OE6. Consolidar mecanismos de governação, monitorização e avaliação orientados para impacto OE7. Reforçar a capacitação institucional e a eficácia da intervenção local OE8. Assegurar o alinhamento estratégico com políticas nacionais e europeias
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Inclusão social
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de julho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de julho de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de março de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada