O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Objetivos gerais: OG 1. Desenvolver ações de formação para profissionais de diversas áreas em igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e violência com base no género, discriminação e orientação sexual, identidade e expressão de género, tráfico de seres humanos OG 2. Dar conhecimentos sobre igualdade de género, não discriminação e promoção dos direitos humanos, conforme a ENIND. OG 3. Capacitar para a prevenção, identificação e intervenção qualificada em situações de violência, sensibilizando os agentes de intervenção a reconhecer/implementar práticas profissionais inclusivas e não discriminatórias. OG 4. Promover formação sobre igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à discriminação salarial, ao assédio no trabalho e à segregação sexual, parentalidade,…
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Objetivos gerais: OG 1. Desenvolver ações de formação para profissionais de diversas áreas em igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e violência com base no género, discriminação e orientação sexual, identidade e expressão de género, tráfico de seres humanos OG 2. Dar conhecimentos sobre igualdade de género, não discriminação e promoção dos direitos humanos, conforme a ENIND. OG 3. Capacitar para a prevenção, identificação e intervenção qualificada em situações de violência, sensibilizando os agentes de intervenção a reconhecer/implementar práticas profissionais inclusivas e não discriminatórias. OG 4. Promover formação sobre igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à discriminação salarial, ao assédio no trabalho e à segregação sexual, parentalidade, conciliação da vida profissional, pessoal e familiar. OG 5. Promover formação para prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, discurso de ódio. Objetivos específicos OE 1. Capacitar todos os públicos para a igualdade e a não discriminação, visando a construção de uma sociedade defensora dos direitos humanos e respeitadora de todas as pessoas (REF.12; REF9) OE 2. Capacitar agentes para melhorar a intervenção técnica na área da violência doméstica e de género (REF.1) OE 3. Dotar profissionais de competências para intervenção junto de vítimas de outros crimes tipificados na Convenção de Istambul, que não o crime de Violência Doméstica (REF.10) OE 4. Capacitar os profissionais para a avaliação e gestão de risco de violência doméstica e a definição de planos e estratégias de segurança (REF.14) OE 5. Descodificar os discursos de ódio, com base nos direitos humanos e numa cultura inclusiva de tolerância zero ao ódio online/offline (REF.16) OE 6. Compreender a igualdade entre mulheres e homens, rapazes e raparigas como responsabilidade coletiva de agentes educativos, promover a desconstrução de estereótipos sociais de género (REF2) OE7.Reforçar competências, atualizar conhecimentos e desenvolver práticas transformadoras para a igualdade em contexto educativo - envolvimento de docentes para combater estereótipos de género nas escolhas educativas (REF3) OE 8. Dar aos profissionais conhecimentos sobre Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e características sexuais - minimizar discriminação (REF4) OE9. Capacitar diversos intervenientes nas áreas da comunicação e cultura, valorizando a igualdade e a não discriminação - sociedade justa, democrática e respeitadora dos direitos humanos (REF5) OE10. Capacitar docentes e educadoras/es de infância para prepararem melhor e de forma mais continuada meninas/raparigas e meninos/rapazes para fazerem escolhas mais livres, não condicionadas pela sua pertença sexual, quanto à sua atividade profissional, participação política e pública e responsabilidades familiares e parentais (REF6) OE11. Desenvolver competências e conhecimentos com base no Guia Requisitos Mínimos para Programas e Projetos de Prevenção Primária da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica - intervenção técnica na prevenção primária da violência contra as mulheres (REF7) OE12. Preparar os/as profissionais para intervenção junto de vítimas de tráfico de seres humanos e para melhorar a acuidade dessa intervenção. (REF8) OE13. Capacitar diferentes agentes e públicos-alvo para a igualdade e a não discriminação - construção de uma sociedade defensora dos direitos humanos e respeitadora de todas as pessoas
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 11 de março de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 11 de dezembro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada