O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Geral Reforçar, de forma estruturada e orientada para a aplicação prática, as competências de públicos estratégicos do setor privado nos domínios da igualdade e não discriminação, da prevenção e combate à violência doméstica e à violência com base no género, da prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, bem como da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, contribuindo para a qualificação técnica e para a melhoria efetiva da qualidade dos serviços e das organizações. Específicos (1) Promover a igualdade entre mulheres e homens, através do desenvolvimento de competências para prevenir e combater a discriminação salarial, o assédio no local de trabalho e a segregação sexual das escolhas…
Ler a descrição publicada na íntegra
Geral Reforçar, de forma estruturada e orientada para a aplicação prática, as competências de públicos estratégicos do setor privado nos domínios da igualdade e não discriminação, da prevenção e combate à violência doméstica e à violência com base no género, da prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, bem como da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, contribuindo para a qualificação técnica e para a melhoria efetiva da qualidade dos serviços e das organizações. Específicos (1) Promover a igualdade entre mulheres e homens, através do desenvolvimento de competências para prevenir e combater a discriminação salarial, o assédio no local de trabalho e a segregação sexual das escolhas educativas e das profissões, bem como para reforçar práticas favoráveis à parentalidade, à conciliação da vida profissional, pessoal e familiar e à representação equilibrada na tomada de decisão, incorporando uma perspetiva interseccional. Concretização: ações Igualdade de Género e Cidadania, Igualdade de Género e Não Discriminação e ações orientadas para contextos educativos (pessoal não docente; docentes/educadores/as). (2) Prevenir e combater todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, reforçando capacidades para prevenção, identificação de sinais, sinalização e encaminhamento seguro e adequado, incluindo dimensões como violência no namoro, violência sexual, perseguição, violência nas novas tecnologias, violência obstétrica, assédio e práticas tradicionais nefastas, com abordagem interseccional e enfoque em contextos de vulnerabilidade. Concretização: ação Violência Doméstica e Violência de Género - Vítimas em situação de vulnerabilidade; e integração de práticas de prevenção e atuação nos restantes percursos quando pertinente ao perfil do público. (3) Prevenir e combater a discriminação, promovendo competências para reconhecer e atuar perante discriminação em razão do sexo e da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, incluindo discriminação múltipla e interseccional (no cruzamento com outros fatores), reforçando práticas profissionais não discriminatórias e comunicação inclusiva. Concretização: ação Cidadania, Igualdade de Género e Não Discriminação; e transversalização de princípios e instrumentos nos restantes cursos. (4) Reforçar competências de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos (TSH), garantindo conhecimentos essenciais para reconhecimento de indicadores, atuação de primeira linha, proteção e encaminhamento para recursos competentes, com perspetiva interseccional e articulação com referenciais aplicáveis. Concretização: integração dirigida de conteúdos e casos aplicados nos percursos formativos adequados ao perfil dos participantes e às responsabilidades funcionais. (5) Combater o discurso de ódio e reforçar a literacia digital com base em direitos humanos, capacitando os participantes para identificar, prevenir e responder a fenómenos de ódio e discriminação em ambientes digitais e para promover práticas responsáveis em plataformas digitais. Concretização: ação Combater discursos de ódio - o desafio das plataformas digitais. (6) Maximizar a transferibilidade da formação para o contexto de trabalho, assegurando que as competências adquiridas se traduzem em melhorias organizacionais mensuráveis, através da adoção de instrumentos práticos.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de julho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 16 de março de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada