Formação de Públicos Estratégicos na área da Igualdade para pessoas coletivas de direito privado

A operação tem como objetivo geral contribuir para que assistentes sociais e de outros profissionais de intervenção social integrem os princípios da igualdade, da não discriminação e dos direitos humanos nas suas práticas profissionais e institucionais, através do reforço das suas competências técnicas, éticas e relacionais, dotando-os de instrumentos conceptuais e operacionais. Pretende-se promover uma intervenção social mais informada, articulada e alinhada com os compromissos nacionais e europeus em matéria de igualdade de género, combate à violência e proteção das vítimas de tráfico de seres humanos. No contexto do Programa PESSOAS 2030 – Demografia, Qualificações e Inclusão, este projeto contribui para a qualificação de públicos estratégicos com funções de mediação, planeamento e resposta social, promovendo a capacitação dos profissionais que, nos territórios, asseguram a concretização das políticas públicas e das medidas previstas na ENIND 2018–2030 e nos respetivos Planos de Ação 2023-2026. A nível operacional, a candidatura tem como objetivos específicos: - Capacitar os profissionais para a conceção, implementação e avaliação de programas de prevenção primária da violência contra as mulheres, doméstica e de género, fortalecendo a capacidade das equipas para atuar sobre fatores estruturais e socioculturais que sustentam a violência e para desenvolver estratégias educativas e comunitárias de mudança social; - Atualizar e aprofundar as competências dos profissionais na identificação, prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, garantindo a sua intervenção de forma coordenada, ética e centrada nos direitos das pessoas; - Reforçar o conhecimento técnico e jurídico sobre a igualdade de género e a não discriminação, contribuindo para a integração sistemática da perspetiva de género como eixo estruturante das práticas de Serviço Social - nos processos de planeamento, execução e avaliação de políticas públicas e projetos sociais; - Desenvolver a capacidade dos assistentes sociais para intervir de modo informado, crítico e eticamente responsável em matérias de igualdade, violência e tráfico, através de módulos específicos que contextualizam o contributo do Serviço Social em cada domínio formativo. Em coerência com as orientações do FSE+, os objetivos da operação privilegiam resultados de capacitação mensuráveis e sustentáveis, traduzidos na melhoria da qualidade da intervenção profissional e institucional em todo o território nacional. A formação proposta garante uma abordagem integrada que combina rigor técnico, relevância profissional e aplicabilidade prática considerando os referenciais da CIG e a prática dos Assistentes Sociais, contribuindo diretamente para a concretização dos objetivos específicos do Aviso PESSOAS-2025-14. Deste modo, a operação visa não apenas o aumento das qualificações individuais dos formandos, mas também a melhoria estrutural das práticas organizacionais e interinstitucionais, contribuindo para a consolidação de uma rede de intervenção social mais competente, articulada e centrada nas pessoas.