Conciliação e igualdade de género · Aceite pela Entidade

Qualificação técnica e institucional de dirigentes e trabalhadores das entidades da economia social

MARGEM - FORMAÇÃO E CONSULTADORIA ECONÓMICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Fundo aprovado
119 300,05 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PESSOAS-FSE+-03560500

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Reforçar a qualificação técnica e institucional de dirigentes e trabalhadores das entidades da economia social, promovendo competências especializadas nos domínios da igualdade de género, da prevenção e combate à violência doméstica e de género, da não discriminação e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, contribuindo para a melhoria da qualidade das respostas, da intervenção profissional e da proteção dos direitos humanos, em alinhamento com a ENIND e com o Aviso PESSOAS-2025-14. Objetivos Específicos 1. Capacitar pelo menos 656 profissionais das entidades da economia social, incluindo dirigentes, diretores técnicos e trabalhadores, através da realização das ações de formação previstas no plano, assegurando uma cobertura territorial equilibrada nas regiões Norte, Centro e…

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Reforçar a qualificação técnica e institucional de dirigentes e trabalhadores das entidades da economia social, promovendo competências especializadas nos domínios da igualdade de género, da prevenção e combate à violência doméstica e de género, da não discriminação e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, contribuindo para a melhoria da qualidade das respostas, da intervenção profissional e da proteção dos direitos humanos, em alinhamento com a ENIND e com o Aviso PESSOAS-2025-14. Objetivos Específicos 1. Capacitar pelo menos 656 profissionais das entidades da economia social, incluindo dirigentes, diretores técnicos e trabalhadores, através da realização das ações de formação previstas no plano, assegurando uma cobertura territorial equilibrada nas regiões Norte, Centro e Alentejo. 2. Reforçar competências técnicas especializadas em matérias de violência doméstica e de género, incluindo intervenção com vítimas em situação de vulnerabilidade acrescida, avaliação e gestão de risco, atuação na perspetiva da Convenção de Istambul e apoio qualificado à vítima, garantindo a aplicação consistente dos referenciais da CIG. 3. Promover a integração efetiva da igualdade de género e da não discriminação nas práticas institucionais, qualificando os participantes para identificar, prevenir e eliminar estereótipos, práticas discriminatórias e situações de exclusão em contextos de intervenção social, educativa, comunitária e organizacional. 4. Qualificar profissionais para a prevenção, deteção e encaminhamento de situações de tráfico de seres humanos, reforçando a capacidade de intervenção em rede, a articulação institucional e a proteção dos direitos das vítimas, em alinhamento com o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027. 5. Reforçar a formação inicial e contínua de Técnicos/as de Apoio à Vítima, assegurando a atualização de competências, a qualidade da intervenção e a sustentabilidade do sistema de apoio às vítimas de violência doméstica e de género. 6. Promover a adoção de práticas profissionais e organizacionais alinhadas com os princípios da cidadania, dos direitos fundamentais e da igualdade de oportunidades, potenciando efeitos multiplicadores nas entidades da economia social e nos públicos por estas atendidos. 7. Garantir elevados níveis de realização e resultados da formação, assegurando taxas de participação, assiduidade e conclusão consistentes com as metas definidas no plano de formação e com os requisitos do Aviso PESSOAS-2025-14.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
Área temática
Conciliação e igualdade de género
Atividade económica
Formação profissional
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Torres NovasMédio Tejo · Centro
10% da localização
GondomarÁrea Metropolitana do Porto · Norte
80% da localização
SantarémLezíria do Tejo · Alentejo
10% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
11 de maio de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
30 de novembro de 2028
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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