O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Reforçar a qualificação técnica e institucional de dirigentes e trabalhadores das entidades da economia social, promovendo competências especializadas nos domínios da igualdade de género, da prevenção e combate à violência doméstica e de género, da não discriminação e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, contribuindo para a melhoria da qualidade das respostas, da intervenção profissional e da proteção dos direitos humanos, em alinhamento com a ENIND e com o Aviso PESSOAS-2025-14. Objetivos Específicos 1. Capacitar pelo menos 656 profissionais das entidades da economia social, incluindo dirigentes, diretores técnicos e trabalhadores, através da realização das ações de formação previstas no plano, assegurando uma cobertura territorial equilibrada nas regiões Norte, Centro e…
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Reforçar a qualificação técnica e institucional de dirigentes e trabalhadores das entidades da economia social, promovendo competências especializadas nos domínios da igualdade de género, da prevenção e combate à violência doméstica e de género, da não discriminação e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, contribuindo para a melhoria da qualidade das respostas, da intervenção profissional e da proteção dos direitos humanos, em alinhamento com a ENIND e com o Aviso PESSOAS-2025-14. Objetivos Específicos 1. Capacitar pelo menos 656 profissionais das entidades da economia social, incluindo dirigentes, diretores técnicos e trabalhadores, através da realização das ações de formação previstas no plano, assegurando uma cobertura territorial equilibrada nas regiões Norte, Centro e Alentejo. 2. Reforçar competências técnicas especializadas em matérias de violência doméstica e de género, incluindo intervenção com vítimas em situação de vulnerabilidade acrescida, avaliação e gestão de risco, atuação na perspetiva da Convenção de Istambul e apoio qualificado à vítima, garantindo a aplicação consistente dos referenciais da CIG. 3. Promover a integração efetiva da igualdade de género e da não discriminação nas práticas institucionais, qualificando os participantes para identificar, prevenir e eliminar estereótipos, práticas discriminatórias e situações de exclusão em contextos de intervenção social, educativa, comunitária e organizacional. 4. Qualificar profissionais para a prevenção, deteção e encaminhamento de situações de tráfico de seres humanos, reforçando a capacidade de intervenção em rede, a articulação institucional e a proteção dos direitos das vítimas, em alinhamento com o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027. 5. Reforçar a formação inicial e contínua de Técnicos/as de Apoio à Vítima, assegurando a atualização de competências, a qualidade da intervenção e a sustentabilidade do sistema de apoio às vítimas de violência doméstica e de género. 6. Promover a adoção de práticas profissionais e organizacionais alinhadas com os princípios da cidadania, dos direitos fundamentais e da igualdade de oportunidades, potenciando efeitos multiplicadores nas entidades da economia social e nos públicos por estas atendidos. 7. Garantir elevados níveis de realização e resultados da formação, assegurando taxas de participação, assiduidade e conclusão consistentes com as metas definidas no plano de formação e com os requisitos do Aviso PESSOAS-2025-14.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de julho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 11 de maio de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 30 de novembro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada