ETP Sicó +Igualdade, +Cidadania

A operação ETP Sicó +Igualdade, +Cidadania tem como objetivo geral reforçar as competências técnicas, sociais e éticas de profissionais e agentes estratégicos com intervenção relevante na promoção da igualdade entre mulheres e homens, na prevenção e combate à violência doméstica e de género, ao tráfico de seres humanos e na eliminação de todas as formas de discriminação. Visa, assim, contribuir para a concretização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018–2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), dos respetivos Planos de Ação e para o cumprimento dos princípios horizontais do Programa PESSOAS 2030, designadamente a igualdade de género, a inclusão, a não discriminação e a coesão social. De forma sintética, a operação pretende alcançar os seguintes objetivos específicos: 1. Capacitar profissionais para o reconhecimento, prevenção e intervenção em situações de violência doméstica e de género, com especial enfoque nas vítimas em situação de vulnerabilidade acrescida (Ref. 1 e 13). 2. Promover a reflexão crítica sobre estereótipos de género, nomeadamente os estereótipos sexistas em contexto educativo, e a sua influência nas escolhas e oportunidades de raparigas e rapazes (Ref. 2). 3. Sensibilizar e formar técnicos/as e docentes para a promoção da igualdade e da não discriminação nas escolhas dos percursos escolares, académicos e profissionais, favorecendo a diversidade e a equidade (Ref. 3 e 9). 4. Aprofundar conhecimentos e práticas profissionais sobre orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, promovendo contextos laborais e sociais inclusivos e respeitadores dos direitos humanos (Ref. 4). 5. Reforçar competências na área da comunicação e cultura, incentivando o uso de linguagem inclusiva e a desconstrução de estereótipos e representações discriminatórias nos conteúdos mediáticos e culturais (Ref. 5). 6. Desenvolver ações de prevenção primária da violência contra as mulheres e da violência de género, fomentando atitudes de respeito, igualdade e não violência (Ref. 7). 7. Capacitar agentes qualificados/as que atuem na prevenção, sensibilização e combate ao tráfico de seres humanos, bem como no apoio e proteção das vítimas, reforçando as redes de cooperação institucional (Ref. 8). 8. Promover a cidadania ativa e inclusiva, consolidando os valores da igualdade e da diversidade como princípios estruturantes da democracia e da coesão social (Ref. 12). 9. Promover a igualdade e cidadania na educação de raparigas e rapazes, através de práticas pedagógicas que contrariem estereótipos e incentivem a participação equilibrada nos contextos escolares e formativos (Ref. 6). 10. Combater os discursos de ódio e as práticas discriminatórias nas plataformas digitais, formando profissionais para prevenir e intervir face à desinformação e incitamento ao ódio em ambiente online (Ref. 16). No seu conjunto, estes objetivos configuram uma estratégia formativa integrada, multissetorial e interseccional, orientada para a capacitação de públicos estratégicos e para a promoção de práticas institucionais alinhadas com a igualdade de género, a cidadania e os direitos humanos, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e coesa.