O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação tem como Objetivo Geral reforçar, de forma estruturada e sustentada, as competências dos públicos estratégicos para promover a igualdade de género, prevenir a violência, combater a discriminação e proteger grupos vulneráveis. Este objetivo global enquadra-se diretamente nas metas definidas pela ENIND 2018–2030 – Portugal + Igual, que estabelecem a promoção da igualdade de género, a eliminação de discriminações múltiplas, a prevenção da violência contra mulheres e vulneráveis e o reforço da proteção social como pilares centrais da estratégia nacional. A nossa operação pretende constituir um instrumento de implementação concreta dessas políticas, assegurando que os públicos estratégicos — profissionais da educação, do setor social, de apoio a vítimas, entre outros — desenvolvam…
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A operação tem como Objetivo Geral reforçar, de forma estruturada e sustentada, as competências dos públicos estratégicos para promover a igualdade de género, prevenir a violência, combater a discriminação e proteger grupos vulneráveis. Este objetivo global enquadra-se diretamente nas metas definidas pela ENIND 2018–2030 – Portugal + Igual, que estabelecem a promoção da igualdade de género, a eliminação de discriminações múltiplas, a prevenção da violência contra mulheres e vulneráveis e o reforço da proteção social como pilares centrais da estratégia nacional. A nossa operação pretende constituir um instrumento de implementação concreta dessas políticas, assegurando que os públicos estratégicos — profissionais da educação, do setor social, de apoio a vítimas, entre outros — desenvolvam competências técnicas, éticas e socioculturais que lhes permitam atuar de forma eficaz, integrada e preventiva. Ao dotar estes profissionais de formação especializada, reforça-se a capacidade institucional e comunitária para detetar, intervir e prevenir situações de desigualdade, violência, discriminação ou tráfico de seres humanos, contribuindo para a construção de ambientes seguros, inclusivos e igualitários. Para a operação definiram-se os seguintes Objetivos Específicos: - Integrar a perspetiva de género nas práticas educativas, sociais e organizacionais - Prevenir estereótipos de género em contexto educativo - Reforçar a prevenção primária da violência contra as mulheres - Capacitar profissionais para intervir em situações de tráfico - Formar TAV para resposta especializada - Prevenir e combater discursos de ódio digital. Com estes objetivos a operação pretende garantir: - o enquadramento com a Estratégia Nacional (ENIND) e os respetivos Planos de Ação, com especial enfoque na igualdade, prevenção da violência, proteção de vítimas e não discriminação; - a capacidade de gerar impacto real, através da capacitação de públicos estratégicos, reforço institucional e promoção de mudanças estruturais em contextos educativos, sociais e comunitários; - a qualidade técnica da intervenção profissional — garantindo que os formandos adquiram competências alinhadas com referenciais oficiais, boas práticas nacionais e internacionais, e com exigências éticas e legais; -a inclusão e proteção de grupos vulneráveis, contribuindo para reduzir desigualdades, discriminação e vulnerabilidade social; - a sustentabilidade institucional e social, através da formação contínua, reforço de redes de apoio, prevenção e intervenção precoce. - a resposta a novos desafios sociais, como o discurso de ódio digital e o tráfico de seres humanos, alinhando a ação formativa com as realidades contemporâneas e com compromissos nacionais e internacionais.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de julho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 2 de março de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 15 de dezembro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada