CONSTRUIR IGUALDADE

A operação Construir Igualdade tem como finalidade contribuir para o reforço das competências técnicas, humanas e intersetoriais dos profissionais que atuam em áreas estratégicas da igualdade e da não discriminação, promovendo uma intervenção qualificada, ética e eficaz junto de grupos considerados vulneráveis. Os objetivos específicos da operação pretendem: i. Promover a capacitação especializada de profissionais que intervêm nas áreas da violência doméstica, violência de género, igualdade de género e combate à discriminação, tráficos de seres humanos, com base nos referenciais formativos da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). ii. Contribuir de forma efetiva para a implementação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), através da operacionalização de ações formativas que respondem diretamente às medidas previstas nos seus planos de ação, nomeadamente: o No âmbito do PAIMH, pretende-se promover formação que capacite os profissionais para a identificação e desconstrução de estereótipos de género, promoção da conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar, e reforço da representação equilibrada na tomada de decisão. o No âmbito do PAVMVD, pretende-se qualificar os profissionais para a intervenção junto de vítimas de violência doméstica e violência de género, com especial enfoque em contextos de vulnerabilidade acrescida, assegurando uma abordagem centrada na vítima e baseada em direitos humanos. o No âmbito do PAOIEC, pretende-se desenvolver competências para a prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, promovendo práticas inclusivas e respeitadoras da diversidade. o No âmbito do V Plano de Ação para o Tráfico de Seres Humanos (2025–2027), pretende-se formar agentes qualificados para a identificação precoce de vítimas, atuação em redes de apoio e articulação interinstitucional, reforçando a capacidade de resposta local e regional. iii. Reforçar a capacidade institucional e territorial de resposta à violência e à discriminação, através da qualificação de profissionais da área da Educação, Saúde, Justiça, Forças de Segurança, Comissão de Proteção de Crianças (CPCJ), Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS ́s), Organizações Não Governamentais (ONG) e Gabinetes de Apoio à Vítima, promovendo práticas intersetoriais e articuladas. iv. Fomentar a incorporação de uma perspetiva intersecional e baseada em direitos humanos nas práticas profissionais, reconhecendo as múltiplas vulnerabilidades e desigualdades que afetam as vítimas de violência e discriminação. v. Assegurar que as ações formativas respondem a necessidades reais e diagnosticadas, resultantes de um processo de auscultação junto de entidades da região Norte com intervenção direta nas áreas da violência doméstica, igualdade de género e não discriminação.