O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação tem como objetivo central reforçar, de forma tecnicamente consistente e alinhada com as prioridades nacionais, as competências de profissionais com responsabilidade direta na promoção da igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e violência de género, mitigação de práticas discriminatórias e identificação, sinalização e encaminhamento de situações de tráfico de seres humanos. A intervenção fundamenta-se na ENIND 2018-2030, nos respetivos planos de ação, no V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2025-2027) e nos 17 referenciais de formação da CIG incluídos na candidatura. A CELFINFO pretende capacitar públicos estratégicos dos setores social, educativo, saúde, justiça, administração local, segurança, comunicação e estruturas…
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A operação tem como objetivo central reforçar, de forma tecnicamente consistente e alinhada com as prioridades nacionais, as competências de profissionais com responsabilidade direta na promoção da igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e violência de género, mitigação de práticas discriminatórias e identificação, sinalização e encaminhamento de situações de tráfico de seres humanos. A intervenção fundamenta-se na ENIND 2018-2030, nos respetivos planos de ação, no V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2025-2027) e nos 17 referenciais de formação da CIG incluídos na candidatura. A CELFINFO pretende capacitar públicos estratégicos dos setores social, educativo, saúde, justiça, administração local, segurança, comunicação e estruturas de apoio comunitário, assegurando que estes profissionais desenvolvem competências técnicas, éticas e relacionais que lhes permitam intervir de forma qualificada, informada e sensível ao género, à interseccionalidade e aos direitos humanos. São objetivos operacionais da operação: – Desenvolver competências para a identificação precoce de sinais de risco, violência e exploração, incluindo violência doméstica, violência baseada no género, violência sexual, violência digital, violência no namoro, discriminação múltipla e interseccional e indicadores de tráfico de seres humanos; – Reforçar conhecimentos normativos, procedimentais e éticos, assegurando encaminhamentos adequados, práticas informadas pelo trauma, proteção centrada na vítima e prevenção da revitimização, em conformidade com as diretrizes da CIG, ENIND e organismos internacionais; – Fortalecer a articulação interinstitucional, contribuindo para uma atuação coerente com os mecanismos da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, estruturas locais de intervenção social, forças de segurança, autoridades judiciárias e serviços comunitários; – Promover uma cultura organizacional baseada na igualdade de género, na não discriminação e na linguagem inclusiva, fomentando práticas profissionais transformadoras, comunicação responsável e ambientes institucionais mais seguros e equitativos; – Integrar metodologias pedagógicas ativas, tais como estudo de caso, análise crítica de situações reais, simulação de procedimentos, trabalho colaborativo e reflexão orientada, garantindo a transferência das aprendizagens para o contexto profissional; – Contribuir para a qualificação contínua de profissionais em territórios com vulnerabilidades diagnosticadas, assegurando impacto duradouro na prevenção da violência, na promoção da igualdade e na inclusão de grupos em situação de risco, com incidência nas regiões Norte, Centro e Alentejo. A operação concretiza estes objetivos através de ações de formação alinhadas com os referenciais oficiais, garantindo qualidade pedagógica, monitorização contínua, controlo de evidências, cumprimento dos indicadores de realização e resultado e contributo mensurável para as metas do PESSOAS 2030. A CELFINFO assegura, assim, uma resposta estruturada às necessidades territoriais e institucionais, promovendo o reforço das competências dos públicos estratégicos e a melhoria das condições de proteção, intervenção e inclusão nos territórios abrangidos.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de julho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 2 de março de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 30 de dezembro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada