IGUAL+ — Formação para a Igualdade e Não Discriminação

A operação IGUAL+ — Formação para a Igualdade e Não Discriminação tem como objetivo geral contribuir para a promoção da igualdade de género, da não discriminação e da inclusão social, através da capacitação qualificada de públicos estratégicos que intervêm direta ou indiretamente em contextos educativos, sociais e institucionais, reforçando a prevenção e o combate à violência de género, doméstica e ao tráfico de seres humanos, bem como a erradicação de práticas discriminatórias em razão do sexo, da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais. O objetivo geral será prosseguido ao longo de um período máximo de 36 meses, através da implementação de um plano estruturado de formação com impacto territorial nas regiões Norte, Centro e Alentejo, envolvendo 504 participantes e 42 ações de formação certificadas, num total de 1215 horas. Enquanto objetivos específicos, a operação visa, em primeiro lugar, capacitar 504 participantes com competências técnicas, pedagógicas e éticas nas áreas da igualdade de género, cidadania, diversidade e intervenção em contextos de vulnerabilidade, garantindo uma taxa mínima de conclusão com aproveitamento de 50% até ao final da operação. A operação pretende ainda promover mudanças organizacionais efetivas em, pelo menos, 23 entidades que manifestaram interesse nos referenciais de formação, através da incorporação de práticas de comunicação inclusiva, igualdade de oportunidades e não discriminação nos seus procedimentos internos até ao termo do projeto. Paralelamente, visa reforçar as competências de, pelo menos, 150 docentes e não docentes em matéria de igualdade de género e desconstrução de estereótipos em contexto educativo, contribuindo para a criação de ambientes escolares mais seguros, equitativos e livres de discriminação. No domínio da prevenção da violência e da discriminação, a operação tem como objetivo reduzir atitudes de tolerância à violência e ao discurso de ódio entre os participantes, medido através de instrumentos de avaliação antes e após a formação, proporcionando evidências de evolução positiva em pelo menos 70% dos formandos avaliados. Complementarmente, pretende-se assegurar que, até ao final da operação, pelo menos 60% dos participantes refiram a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos no seu contexto profissional. Ao nível da gestão e qualidade, a operação compromete-se a implementar mecanismos contínuos de monitorização e avaliação, com recolha sistemática de indicadores de participação, sucesso e satisfação, garantindo uma taxa de satisfação dos formandos igual ou superior a 85%. O cumprimento destes objetivos será acompanhado trimestralmente através da plataforma digital de gestão da formação, permitindo introduzir medidas corretivas em tempo útil. Em conjunto, estes objetivos asseguram que a operação produz resultados concretos, mensuráveis e sustentáveis, alinhados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018–2030, contribuindo para a qualificação dos profissionais, a transformação institucional e a construção de comunidades mais inclusivas e seguras.