O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O Projeto “IgualMente – Mutação Positiva” procura atingir vários objetivos destacando-se: - Promover valores de igualdade e de cidadania que diminuam a aceitação de uma cultura de violência; sensibilizar os/as Destinatários/as para a prevenção e combate à violência doméstica e de género, e do combate à discriminação em razão do sexo, da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais, orientadas pelos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação e da promoção da igualdade entre mulheres e homens como uma das tarefas fundamentais do Estado e de necessária participação das organizações não governamentais implantadas localmente; - Refletir sobre o impacto da violência de género nos direitos humanos e na saúde e bem-estar das vítimas e famílias;…
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O Projeto “IgualMente – Mutação Positiva” procura atingir vários objetivos destacando-se: - Promover valores de igualdade e de cidadania que diminuam a aceitação de uma cultura de violência; sensibilizar os/as Destinatários/as para a prevenção e combate à violência doméstica e de género, e do combate à discriminação em razão do sexo, da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais, orientadas pelos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação e da promoção da igualdade entre mulheres e homens como uma das tarefas fundamentais do Estado e de necessária participação das organizações não governamentais implantadas localmente; - Refletir sobre o impacto da violência de género nos direitos humanos e na saúde e bem-estar das vítimas e famílias; prestar serviço à comunidade envolvente; - Prevenir - erradicar a tolerância social às várias manifestações da VMVD, conscientizar sobre os seus impactos e promover uma cultura de não violência, de direitos humanos, de igualdade e não discriminação; - Apoiar e proteger - ampliar e consolidar a intervenção; - Intervir junto das pessoas agressoras, promovendo uma cultura de responsabilização e qualificar profissionais e serviços para a intervenção; - Promover o conhecimento sobre a situação real das necessidades das pessoas LGBTI e da discriminação em razão da OIEC; Garantir a transversalização das questões da OIEC, Combater a discriminação em razão da OIEC e prevenir e combater todas as formas de violência contra as pessoas LGBTI na vida pública e privada; - Prevenir - erradicar a tolerância social às várias manifestações da VMVD, conscientizar sobre os seus impactos e promover uma cultura de não violência, de direitos humanos, de igualdade e não discriminação; - Prevenir e combater as práticas tradicionais nefastas (PTN), nomeadamente a mutilação genital feminina (MGF) e os casamentos infantis, precoces e forçados; - Prevenir a violência entre pares, visando a promoção e fortalecimento da liberdade, da igualdade de género, do humanismo, da cidadania, da cooperação e do empowerment; - Desenvolver competências nos profissionais de diversas áreas em domínios associados à igualdade de género, à prevenção e combate à violência doméstica e violência com base no género, à prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, à orientação sexual, identidade e expressão de género, à prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, sendo estas áreas consideradas estratégicas para uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva; - Formar e contribuir para o reforço das competências os públicos estratégicos, nomeadamente dos profissionais e ou outros agentes com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva, nas mais diversas áreas setoriais, com vista à promoção da igualdade de género, à prevenção e combate à violência doméstica e violência com base no género, à prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual, identidade e expressão de género e à prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. O projeto tem estabelecido um conjunto de parcerias com diferentes entidades públicas, Privadas, IPSS’S, Organizações Sindicais, e Organizações não-governamentais nacionais, que dão relevantes contributos para a consecução dos objetivos, com destaque para a formação e intervenção.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de julho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 21 de setembro de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 27 de novembro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada