Formação de Públicos Estratégicos na Área da Igualdade para Pessoas de Direito Privado

A presente candidatura da MARFORMAR – Formação e Consultoria, Lda., entidade formadora certificada e com experiência consolidada na formação, visa reforçar as competências técnicas, sociais e éticas de profissionais e agentes locais das regiões Norte e Centro de Portugal, através de um programa de formação especializado nas áreas da igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e de género, desconstrução de estereótipos e combate ao discurso de ódio. A proposta contribui para os objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND 2018-2030) e do Plano Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (PNIND 2023-2026), alinhando-se com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Género e com o Programa PESSOAS 2030, promovendo a criação de uma sociedade mais justa, segura e inclusiva. A candidatura responde às necessidades identificadas nas regiões Norte e Centro, onde persistem índices elevados de violência doméstica, disparidades salariais, baixa representatividade feminina em cargos de decisão e áreas tecnológicas, e um crescimento preocupante da violência digital e dos discursos de ódio. Estes desafios exigem respostas formativas inovadoras e adaptadas aos contextos locais. Os objetivos gerais são: capacitar profissionais dos setores da educação, ação social, saúde, segurança, justiça e emprego para identificar, prevenir e intervir em situações de violência doméstica e de género, assegurando respostas eficazes e humanizadas; promover a igualdade e a não discriminação nas escolhas educativas e profissionais, desconstruindo estereótipos e incentivando a liberdade de decisão; desenvolver competências de prevenção primária da violência, reforçando o papel das instituições na promoção de comportamentos respeitadores; formar agentes especializados/as na prevenção da vitimização e revitimização; combater os discursos de ódio e a violência online, promovendo literacia digital e cidadania ativa; e fomentar o pensamento crítico, a ética e o empoderamento individual e coletivo. Os percursos formativos — entre 12 e 90 horas — incluem ações como Violência Doméstica e Violência de Género - Vítimas em Situação de Vulnerabilidade; Igualdade de Género, Prevenção Primária da Violência e Combate a Discursos de Ódio, entre outras. Estas formações, certificadas pela CIG, têm como objetivo integrar e complementar, assegurando uma abordagem transversal às dimensões da igualdade, diversidade e direitos humanos. Prevê-se a participação de 910 formandos/as, com taxa mínima de certificação de 85%, garantindo a transferência do conhecimento adquirido para contextos profissionais e comunitários. O impacto esperado traduz-se na melhoria da qualificação dos profissionais e na capacitação das organizações para responder de forma eficaz às desigualdades e à violência baseada no género, criando redes locais mais fortes e colaborativas. As metodologias pedagógicas privilegiarão a aprendizagem ativa e a partilha de boas práticas, promovendo o empoderamento e o compromisso com os direitos humanos. A MARFORMAR, pela sua capacidade técnica e compromisso com a igualdade e cidadania, assegura os recursos necessários ao desenvolvimento das ações, comprometendo-se em formar profissionais que, nas suas comunidades, multipliquem o efeito da igualdade e contribuindo assim para uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de todas as formas de violência e discriminação.