Operação Direitos e Dignidade

Com uma intervenção estruturada e sistemática, orientada para a promoção de uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa, livre de violência e de estereótipos, a Operação centra-se na capacitação de profissionais nos domínios da cidadania, igualdade de género, prevenção e combate às diversas formas de violência de género e discriminação. Recorre aos Referenciais de Formação da CIG, enquanto instrumentos estratégicos que traduzem na prática as políticas públicas nestas matérias - ENIND 2018-2030 e Planos de Ação, ODS e a Carta dos Direitos Fundamentais da UE - assegurando a realização de ações formativas ajustadas, de elevada qualidade e consistência, alinhadas com critérios e metodologias nacionais e internacionais. Numa abordagem integrada da formação, que engloba a articulação entre os Referenciais da CIG e os resultados aferidos em Diagnóstico de Necessidades junto da Rede de Parcerias, a proposta de intervenção pedagógica, ajustada ao perfil das pessoas destinatárias da Tipologia 4056 – Formação de Públicos Estratégicos, assenta nos seguintes objetivos: 1. Reforçar competências de profissionais, nos domínios da cidadania, igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e de género, e à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género; 2. Assegurar que as ações estão alinhadas com os Referenciais da CIG e com a ENIND 2018 2030 – Portugal + Igual e Planos de Ação (PAIMH, PAVMVD, PAOIEC), cumprindo as orientações nacionais e internacionais das políticas públicas; 3. Promover a qualificação técnica, ética e humana de profissionais que intervêm junto das vítimas de violência de género, com especial foco na violência doméstica e vítimas de discriminação, fortalecendo a sua capacidade de resposta, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços e organizações que atuam nestes domínios; 4. Reforçar a capacidade institucional para prevenir, identificar e responder às necessidades dos grupos-alvo, promovendo articulação intersectorial, qualificação técnica e mecanismos internos de igualdade e não discriminação; 5. Reforçar a Rede de Parcerias locais e regionais, assegurando uma resposta integrada e territorialmente articulada, na prevenção e combate à violência e discriminação, através do fortalecimento das estruturas de apoio às vítimas, envolvendo autarquias, ONG, serviços públicos e associações; 6. Promover a mudança cultural nas instituições e comunidades, capacitando profissionais para sensibilização sobre estes temas, criando ambientes mais inclusivos e humanizados que favoreçam a inclusão das vítimas; 7. Assegurar uma Operação alinhada com os princípios horizontais em matéria de igualdade de género, de oportunidades e não discriminação, em todas as fases da intervenção, incluindo na prevenção, através do cumprimento de medidas e instrumentos com impacto positivo e mensurável na promoção da inclusão, equidade, respeito pela diversidade e coesão social, em alinhamento com as políticas públicas; 8. Integrar valores de desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental nos conteúdos formativos e práticas organizacionais, garantindo o cumprimento por parte de todas/os as pessoas intervenientes, do Plano de Gestão Ambiental da Operação e das medidas presentes no Guia das Boas Práticas Ambientais.