FORMAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO E PROMOÇÃO DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Capacitar todos os atores no sistema de promoção e proteção Portugues, em especial Membros da modalidade restrita das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens; - Elementos das Equipas Multidisciplinares de Assessoria aos Tribunais (EMAT); - Elementos técnicos dos CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental; - Elementos das equipas técnicas e educativas das Casas de Acolhimento; - Elementos das equipas técnicas das Instituições de enquadramento de famílias de acolhimento; - Elementos das equipas técnicas das Instituições com resposta de autonomia.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa

Programa Demografia, Qualificações e Inclusão

Fundo

Fundo Social Europeu Mais

Objetivo estratégico

+ Social

Objetivo específico

Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.

Área temática

Inclusão social

Atividade económica

Administração Pública - atividades da cultura, desporto, recreativas, habitação e de outras atividades sociais, exceto segurança social obrigatória e ambiente

Modalidade

Subvenção

Taxa de cofinanciamento

85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto

15 de abril de 2026

Início efetivo

Não indicada

Conclusão prevista

31 de dezembro de 2028

Conclusão efetiva

Não indicada