Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PESSOAS-FSE+-03472100

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A Escola Profissional Infante D. Henrique – Porto é pública com características muito particulares advindas do facto de ser tutelada em parceria pelos Ministérios da Educação e da Justiça. Tem como objetivo fundamental promover a formação pessoal, escolar e profissional de jovens que registam nos seus percursos de vida confrontos com o sistema de administração da justiça ou a prática de atos censuráveis não detetados pelas instâncias de controlo.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Promover a igualdade no acesso à educação e formação inclusiva e de qualidade (até ao ensino superior).
Área temática
Educação
Atividade económica
Formação profissional
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

PortoÁrea Metropolitana do Porto · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
13 de setembro de 2022
Início efetivo
31 de agosto de 2023
Conclusão prevista
31 de agosto de 2023
Conclusão efetiva
31 de agosto de 2023

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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